TRT acata recurso dos enfermeiros e greve continua na rede particular

Recurso do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) em greve desde o dia 1º deste mês foi aceito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso que reduziu de 70% para 50% o percentual mínimo de profissionais da enfermagem que devem permanecer em serviço nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e Centro de Tratamento Intensivo (CTI) dos hospitais, e de 50% para 30% o número daqueles que deverão continuar trabalhando nos centros cirúrgicos, pronto atendimento e pronto-socorro durante a greve dos profissionais.

Marcus Vaillant/Arquivo Greve dos enfermeiros e técnicos da rede privada continua por tempo indeterminado na Capital

Presidente do Sipen, Dejamir Soares informa que ficou satisfeito com a decisão e garante que a greve continua por tempo indeterminado. “Agora o sindicato vai entrar com pedido de dissídio coletivo e aguardar uma próxima audiência com o sindicato patronal”, disse ressaltando que será cumprida a decisão com o efetivo de profissionais em serviço assim foi decidido. De qualquer forma, um oficial de justiça deverá constatar se os percentuais mínimos de trabalhadores que devem permanecer em serviço está sendo cumprido, pois na quarta-feira o Sinpen afirmou que muitos hospitais estavam ameaçando de demissão os trabalhadores que aderissem ao movimento. Já o Sindesmat acusou que o percentual mínimo não estava sendo cumprido.

Foi o próprio vice-presidente do Tribunal do Trabalho, desembargador Edson Bueno de Souza, que reformou a liminar deferida por ele no dia 28 de junho em favor da classe patronal representada pelo Sindicatos dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat). Ele proferiu a nova decisão durante audiência de tentativa de conciliação nesta desta sexta-feira (05) que fracassou porque nenhum representante do Sindessmat compareceu ao Tribunal.

O não comparecimento do Sindessmat foi classificado pelo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Thiago Gurjão, como conduta inadequada e um desrespeito aos trabalhadores, ao MPT e à própria Justiça do Trabalho. “O não comparecer sem justificativa adequada à presente audiência afigura-se incompatível com aquilo que se espera dos entes coletivos, por ausência de boa fé processual”, afirmou. O desembargador Edson Bueno também lamentou a atitude ressaltando que uma nova rodada de negociação deverá ocorrer entre as categorias caso seja ajuizada no Tribunal a ação de dissídio coletivo prometida por Dejamir Soares.

De acordo com o TRT, audiência passada da última quarta-feira (03) havia sido suspensa para que as empresas pudessem debater e deliberar em assembleia geral quanto às propostas apresentadas naquele dia. Mas na manhã desta sexta, o sindicato patronal protocolou um documento comunicando que não compareceria ao encontro já agendado. As audiências fazem parte do trâmite da ação cautelar ajuizada pelo sindicato patronal visando à manutenção de um percentual mínimo de profissionais da enfermagem que continuariam em serviço.

O não comparecimento do Sindessmat foi classificado pelo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Thiago Gurjão, como conduta inadequada e um desrespeito aos trabalhadores, ao MPT e à própria Justiça do Trabalho. “O não comparecer sem justificativa adequada à presente audiência afigura-se incompatível com aquilo que se espera dos entes coletivos, por ausência de boa fé processual”, afirmou.

Outro lado:

Em nota, o Sindessmat disse que após assembléia com os representantes de hospitais realizada na manhã dessa sexta-feira ficou decidido subir a proposta de reajuste de 6 para 7% para os profissionais de enfermagem, mas o Sipen continua inflexível quanto ao piso exigido para os técnicos de enfermagem, pois querem aumento de 21% para elevar o piso dos técnicos de R$ 827 para R$ 1 mil. “O Sindessmat não vai medir esforços para negociar com o Sinpen, mas pede que eles também verifiquem a possibilidade de adequar o reajuste solicitado a índices e percentuais que retratam a realidade do setor da saúde”, diz trecho do comunicado onde afirma que a classe patronal entende que é um direito da categoria a greve.

Diz ainda novo piso oferecido pelo Sindessmat de R$ 885,51 para os técnicos de enfermagem representa valores acima da média nacional das convenções já fechadas para 2013 em vários estados como SP, GO, PE, RJ e o DF onde a média do valor fechado para estas convenções é de R$ 850. O fato é que Os profissionais em greve também exigem piso de R$ 2 mil para os enfermeiros, cujo salário em vigor é de R$ 1.6 mil. Pedem ainda que o valor da cesta básica hoje fixado em R$ 120 seja de R$ 200. Mas o sindicato patronal reafirma a proposta de aumentar apenas R$ 10 no valor da cesta que passaria ao valor de R$ 130.

Sobre o não comparecimento à audiência no TRT justificou que “considerando as expectativas do Sindessmat, bem como os ânimos demonstrados na última audiência, o Sindicato Patronal entendeu ser mais prudente o não comparecimento a audiência e protocolou junto ao Tribunal Regional do Trabalho sua nova proposta de acordo para apreciação do Sinpen e informou que continua aberto à negociação”.