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Cidades
Segunda - 08 de Julho de 2013 às 22:55

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O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) classificou como tardia a reação do governador Silval Barbosa (PMDB) acerca da atuação da Funai no Estado. Presidente da subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara, o tucano avalia que impedir as demarcações, segundo ele, abusivas, deveria ser prioridade do governo.

Leitão lembra que a Funai tem aval da presidente Dilma Rousseff (PT), que é apoiada pelo PMDB de Silval. No entanto, concorda com as críticas e esperar que o peemedebista some forças para paralisar a ação da fundação em Mato Grosso.

“Ele permitiu que desalojassem as pessoas da Suiá Missú sem dar condições e cobrar que o governo federal desse outras terras para quem foi retirado. Muitos estão ainda na beira das rodovias”, diz.

O parlamentar reitera que algumas ampliações de áreas indígenas são reversíveis como é o caso do Parque Nacional do Juruena, criado onde hoje existe o município de Apiacás. “O governador tem que tomar uma atitude. Se não reverter, precisa dar um socorro a essas famílias”.

Leitão avalia ainda que o governo do Estado deveria tentar uma articulação para aprovar medidas que paralisem a Funai. Para ele, o fato de Silval ser do PMDB, como o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente Michel Temer, facilitaria.

CPI DA FUNAI – Para o tucano, o que também ajudaria a resolver a questão é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar as ações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso o poder de demarcar reservas, e o projeto do deputado federal Homero Pereira (PSD) que estabelece normas paras as demarcações de terras indígenas. (LB)

 






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