Assembleia vota projetos prioritários antes de recesso

Antes de entrar em recesso previsto para a próxima semana, os deputados estaduais irão votar questões importantes nas sessões desta semana na Assembleia Legislativa. Entre os projetos prioritários elencados pelo presidente em exercício e líder do governo, Romoaldo Junior (PMDB), estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2014, estimada em R$13,07 bilhões, o projeto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Região Metropolitana de Cuiabá e as obras complementares da Copa do Mundo.

 
A previsão de Romoaldo é de que os projetos sejam votados até sexta-feira (12) para que o recesso já se inicie na próxima semana. “Após as audiências públicas já podemos votar a LDO e a questão da Região Metropolitana de Cuiabá, para encerrarmos os trabalhos até sexta-feira”, disse.
 
A LDO deve sofrer alterações no que concerne aos recursos repassados para os Poderes, já que houve redução para o Tribunal de Justiça e Defensoria, que receberão R$621 milhões e R$75 milhões, respectivamente. Para a Assembleia Legislativa a previsão é de R$309 milhões, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de R$201 milhões, para o Ministério Público de Contas é R$16 milhões e Procuradoria Geral de Justiça R$258 milhões.
 
Na LDO também estão previstos montante de R$1,746 bi para transferências constitucionais aos municípios.
 
Outro projeto de importância e que irá refletir na paralisação dos servidores do Detran, é o de autoria do deputado Antônio Azambuja (PP), e que foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). A sinalização é de que a maioria dos deputados irá votar pela derrubada do veto. O projeto prevê que 50% da arrecadação do Detran seja investida no órgão. Atualmente, o Detran arrecada R$1,2 milhão por dia.
 
A Região Metropolitana de Cuiabá envolveu todos os prefeitos da região nas audiências públicas, para agilizar a questão que entravou recursos em diversos setores para a região, por não possuir esta integração.
 
Sobre a questão das obras complementares da Copa, Romoaldo afirma que o projeto começa a ser analisado ainda nesta segunda-feira (8).