FCO pauta reunião com ministro Guido Mantega

Nesta terça-feira (09.07), senadores e governadores dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal estiveram reunidos com o ministro Guido Mantega a fim de tratar de assuntos relativos ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

O ministro foi informado a respeito da execução do Plano Safra 2013-2014, que concede por meio do Banco do Brasil (BB) crédito rural para financiamento da agricultura familiar, empresarial e cooperativas.

O senador Blairo Maggi relatou que o plano de fomento tem registrado falta e atrasos na liberação de recursos por parte da Instituição. “Em Mato Grosso temos muita dificuldade. As operações são contratadas e o Banco do Brasil não libera o dinheiro. Faltam recursos para o volume de contratações que foram feitas. Temos atraso de 4 a 5 meses para liberação do capital”, relatou.

A senadora Lúcia Vânia sugeriu que o setor empresarial também passe a ser subsidiado por parte do governo federal. “O Banco do Brasil sugeriu um aporte de R$ 1,5 bi para o setor rural, que já está bem encaminhado. Mas, Goiás e Mato Grosso do Sul têm muitas demandas empresariais, inclusive, com incentivos fiscais prestes a serem extintos. E o FCO poderia atender mais esse setor”, sugeriu ao ministro.

Sobre o programa de crédito para construção de armazéns em propriedades rurais - que faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014-, o senador Blairo Maggi falou da importância em contribuir com a produção dos pequenos e médios produtores rurais. “Nunca vi nada igual, recurso tão barato com prazo tão longo para construir armazém. Qualquer produtor médio poderá fazer armazém e fazer a comercialização ao longo do ano, tirando a pressão sobre caminhões, sobre os portos, que hoje precisam escoar a produção logo após a colheita. Venho reconhecer e parabenizar o governo pela iniciativa”, elogiou.

A medida do governo federal visa ampliar a capacidade de estocagem de grãos no País. Deverão ser aplicados R$ 25 bilhões em crédito para a construção de armazéns privados e de cooperativas, nos próximos cinco anos, com juros de 3,5% ao ano e prazo para pagamento de até 15 anos.

RITO DE LICENCIAMENTO

Mas, a iniciativa depende de licenciamento ambiental. Outro ponto que, de acordo com Maggi, dificulta a execução do projeto federal. Para o senador, a solução está em criar um ‘rito de licenciamento’ facilitar e agilizar o processo de liberação ambiental para construção de armazéns.

“Sugiro e peço que seja encaminhada à ministra Izabella (do Meio Ambiente) a sugestão. Se criarmos um rito, o produtor terá de prestar as informações requeridas e assumir a construção do armazém nos moldes definidos, tendo, por exemplo, de respeitar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), nos moldes do Código Florestal. Caso não siga as normas previstas, será responsabilizado e punido nos termos da lei”, recomendou.

O ministro Guido Mantega ficou de tomar providências e lembrou que o Centro-Oeste tem se destacado no desenvolvimento e colaborado com o Produto Interno Bruto do País. “Vou me inteirar desses assuntos. Podemos chamar o Banco do Brasil para conversar e entender o que está acontecendo. O programa foi feito para funcionar e tem que sair do papel. Precisamos ter uma maior capacidade de armazenagem. É fundamental para nós (Brasil).”

Na oportunidade, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, destacou que a taxa de inadimplência do FCO junto ao Banco do Brasil é de apenas 1%.
Participaram da reunião os senadores Delcídio Amaral (MS), Lúcia Vânia (GO), Pedro Taques (MT), Ruben Figueiró (MS), Rodrigo Rollemberg (DF), Waldemir Moka (MS) e o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo.