Nova decisão reduz percentual de enfermeiros grevistas

O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) foi pego de surpresa em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (15), em que divulgaria o mandado de segurança interposto em face do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen), cuja decisão da desembargadora Maria Berenice do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinava o percentual mínimo dos enfermeiros, que estão em greve, para atender com 70% do efetivo as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 50% nos demais setores. Esta decisão foi revogada hoje, pelo desembargador Edson Bueno, que reduziu o percentual para 50% nas UTIs e 30% nos demais setores.

Com esta nova decisão, o Sindessmat afirma que irá esperar para que o TRT marque novo diálogo com a categoria, para renegociação da greve. O posicionamento do Sindessmat é de que concederá aumento salarial de 7%, tendo sido uma das reivindicações, aumento do piso dos técnicos em enfermagem para R$1 mil, e dos enfermeiros para R$2 mil.

Para o presidente do Sindessmat, José Ricardo Mello, a decisão é impraticável e os hospitais devem fechar as portas. “Não tem como trabalhar com 30% do efetivo, voltamos à estaca zero”, disse.

O assessor jurídico do Sindessmat, Alex Ferreira, explica que já foram quatro decisões diferentes sobre a greve, o que causa instabilidade. “A primeira decisão foi pela ilegalidade da greve porque o Sinpen não utilizou o percentual mínimo, entramos com agravo regimental e mandado de segurança, foram três pedidos vinculados à greve”, afirmou.

No entanto, Ferreira acrescenta que não há um percentual mínimo estipulado em lei para atender os serviços contínuos essenciais à população como a saúde, mas que o praticado é 30%, sendo que este valor não suporta a demanda de atendimento.

O desembargador suspendeu ação cautelar expedida pela desembargadora, por entender que com o dissídio coletivo de greve, as demais medidas perdiam o efeito. Além de reduzir o percentual de enfermeiros, o desembargador também aplicou multa de 20% do valor atribuído à causa.

Alex Ferreira explica que através do dissídio de greve a negociação será através do próprio TRT, sendo que o Tribunal deve marcar próxima rodada de reuniões.

O presidente do Sindessmat, aponta que houve redução de 50% no movimento dos hospitais, sendo realizadas apenas cirurgiasde urgência e emergência. Sobre a proposta de 7% no aumento do piso, o presidente explica que o Sindicato irá aguardar as próximas reuniões, mas que trabalha com a taxa aplicada no país, sendo que os índices estão dentro da possibilidade de trabalho. “Iremos orientar os hospitais a recuarem, porque não temos como trabalhar com estes percentuais”, ressaltou.

Além do aumento no piso salarial, a greve que afeta Cuiabá e Várzea Grande, além de ter sido deflagrada também em Rondonópolis, os enfermeiros pedem aumento do valor da cesta básica de R$120 para R$200.