Lorão da Macarena teria se afastado por "acordo de bastidor"; novo prefeto foi eleito dia 7
Vereador renuncia a cargo e deixa cidade sem comando

A Prefeitura Municipal de Juara (709 km ao Norte de Cuiabá) está sem prefeito, desde a noite de segunda-feira (15).

O prefeito em exercício, vereador Lourival de Souza Rocha (PSD), o “Lorão do Macarena”, protocolou na Câmara Municipal um requerimento de renúncia ao cargo de presidente do Legislativo Municipal.

Com a decisão, ele deixa, automaticamente, de ser prefeito do município, abrindo um vácuo no Poder Executivo e também no Legislativo, até que seja realizada uma nova eleição para a Mesa Diretora da Casa.

O vereador Lorão do Macarena assumiu o comando da Prefeitura de Juara no início do ano, quando o então prefeito eleito em 2012, Oscar Bezerra (PSB), foi impedido de tomar posse no cargo por ter o registro de sua candidatura definitivamente negado pela Justiça Eleitoral, já que foi considerado "ficha suja" pela Lei da Ficha Limpa.

O argumento utilizado por Lorão para abandonar a Prefeitura é de que está enfrentando "problemas particulares", citando ainda as "turbulências políticas" na cidade que imobilizaram a dministração.

A Lei Orgânica de Juara é omissa quanto a quem deve substituir o presidente da Câmara Municipal, caso este venha a renunciar, estando no exercício do mandato interino de prefeito.

Já o regimento do Legislativo juarense prevê que, em caso de renúncia do presidente da Casa, nova eleição deve ser realizada, na primeira sessão ordinária subsequente à vacância do cargo.

Ocorre que a Câmara Municipal de Juara encontra-se em recesso e a próxima sessão ordinária só acontecerá no dia 5 de agosto, no retorno dos trabalhos legislativos. Neste período, portanto, a Prefeitura de Juara poderá ficar sem comando.

A Justiça Eleitoral de Juara ainda não foi oficialmente comunicada da renúncia de Lorão do Macarena ao cargo de presidente da Câmara e da consequente vacância do cargo de prefeito.

Antecipação de posse

Uma das alternativas possíveis é a Justiça Eleitoral antecipar a diplomação e posse do prefeito eleito, Edson Piovezan, na eleição suplementar ocorrida no dia 7 passado.

O TRE Eleitoral tem até o dia 30 deste mês para diplomar e dar posse ao eleito. A diplomação estava, inicialmente, prevista para o dia 22, segunda-feira próxima.

Uma segunda alternativa para evitar o vácuo de poder no Executivo juarense seria o juiz da comarca aplicar a interpretação análoga da Constituição Federal, que determina que, em caso de vacância do cargo máximo do Executivo e havendo impedimento do vice e do presidente da Câmara, deve assumir o posto a maior autoridade judicial.

No caso dos municípios, é o juiz diretor do Fórum da Comarca.

Acordo de bastidor

Segundo informações do vereador José Geraldo Rodrigues Neto, primeiro-secretário da Câmara Municipal, a renúncia de Lourival Rocha faz parte de um acordo firmado com os vereadores, de que, assim que terminassem as eleições suplementares, ele deixaria o comando do Legislativo Municipal.

Lourival Rocha disputou o pleito e ficou em segundo lugar, perdendo para Edson Piovezan.