Novo ouvidor-geral deve ser anunciado na semana que vem

O novo ouvidor-geral de Cuiabá deve ser anunciado na próxima semana. O prefeito Mauro Mendes (PSB) deve receber a lista tríplice ainda esta semana. A informação é do procurador-geral do município Rogério Gallo, que afirma ter editado o decreto na semana passada.

O escolhido será o responsável por ouvir as reclamações e denúncias da população, auxiliando os secretários na resolução dos problemas.

A atual auditora, Adriana Venturosa, afirma, no entanto, que seu mandato ainda não venceu e que tem direito a mais um ano no cargo. Em contrapartida, a Procuradoria garante que o período se encerrou ontem (15), o que levou Mauro a editar o decreto necessário para regulamentar a eleição.

A confusão se deve ao conflito de datas entre as duas leis que regulamentam o cargo. Adriana foi nomeada em 15 de julho de 2010, quando a lei em vigor era a 137/2006. Ela previa mandato de um ano, prorrogável por mais um.

Em 2011, quando venceu o mandato, a legislação mudou, com aprovação da lei 250/2011. Com a medida, o período passou a ser de dois anos, podendo ser prorrogável por mais dois. Justamente, por isso, Adriana considera que sua permanência na Pasta deve obedecer à nova regra.

Os argumentos apresentados pela ouvidora, entretanto, não convenceram o chefe do Executivo Municipal. No decreto sobre a eleição, foram listadas as 10 entidades que poderão indicar um nome para ocupar o cargo. Elas têm prazo de três dias para apresentar sugestões. Os ofícios foram expedidos na ultima sexta-feira (12).

Junto com as indicações, as entidades devem encaminhar o currículo dos concorrentes, que serão analisados por uma comissão formada por representantes da Procuradoria, Controladoria e secretaria de Gestão. (KA)