Suspeitos são servidores da prefeitura e foram flagrados em operação. Fraude era na arrecadação de impostos e chega a R$ 2,5 milhões.
Dez servidores suspeitos de fraude milionária em Cuiabá são demitidos

Dez servidores públicos foram demitidos na tarde desta quarta-feira (17) pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, suspeitos de envolvimento em uma fraude milionária do sistema tributário no valor de R$ 2,5 milhões. A fraude na arrecadação de impostos foi identificada durante a Operação Impostor, deflagrada pela Delegacia Fazendária, em novembro do último ano.

De acordo com o prefeito, os atos de demissão assinados nesta quarta devem ser publicados de forma imediata na Gazeta Municipal. “Tive o cuidado de examinar o relatório final da comissão disciplinar e não restou dúvida quanto ao envolvimento dos acusados em crimes contra a administração. Pelo tempo em que eles estiveram atuando de forma sistemática e os crimes tipificados, decidi pela pena máxima, que é a demissão de todos”, explicou o prefeito.

Os servidores responderam a um processo administrativo disciplinar de conduzido pela Corregedoria-Geral do Município e a investigação policial, conduzida pela Delegacia Fazendária, ainda está em curso. “Por isso ainda não temos o total dos danos causados ao erário municipal, que serão mensurados ao final do processo. Mas, assim que for concluído, a Procuradoria Fiscal entrará com ações judiciais para o devido ressarcimento aos cofres públicos”, afirmou o procurador-geral do município, Rogério Gallo.

No mês de junho, os 10 suspeitos prestaram depoimentos na sede da Procuradoria-Geral do Estado. Além dos servidores, também foram ouvidas outras 21 testemunhas.
O procurador-geral avalia que ao final do processo podem existir novos desdobramentos e a apuração de envolvimento de outros servidores, podendo resultar na abertura de novos processos administrativos disciplinares.

A fraude
Os servidores são funcionários efetivos e estavam lotados nas secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal.

A Delegacia Fazendária detectou a fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da prefeitura. Os servidores davam baixa nos débitos dos contribuintes sem fazer a respectiva contrapartida do crédito aos cofres da capital.

Um relatório preliminar das investigações apontou danos na ordem de R$ 2,5 milhões, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a prefeitura, estes créditos, já detectados, estão sendo restabelecidos no sistema tributário.

Também durante as investigações descobriu-se que não era somente no IPTU que as fraudes estavam sendo cometidas, mas também na arrecadação de impostos como o ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a então Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

Os servidores suspeitos foram afastados preventivamente das funções até a conclusão da investigação administrativa.