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Sexta - 19 de Julho de 2013 às 05:29

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A menos de quatro meses da data prometida para a conclusão da Arena Pantanal, a Caixa Econômica Federal rejeitou o pedido de empréstimo de R$ 120 milhões feito pelo governo de Mato Grosso para a implantação de tecnologia da informação e dos assentos na obra.

A negativa foi confirmada ontem após a divulgação, pela imprensa nacional, de que os recursos seriam obtidos junto à linha de crédito CPAC, vinculada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Federal.

Segundo a Caixa, não "houve enquadramento da proposta no CPAC". "Não há nenhuma operação de crédito para estádio de futebol, via operação de crédito na linha CPAC em curso na CEF. Esta linha atende somente operações do PAC. Estádio de futebol não se enquadra", disse a instituição, em nota.

Na mensagem em que pediu a autorização da Assembleia para contrair a dívida, o governo do Estado declarou que a operação seria viabilizada por meio da CPAC. Apresentada em regime de urgência, a requisição foi aprovada pelos deputados e sancionada na semana passada.

O dinheiro, segundo o governo, serviria para bancar os valores de duas licitações recentemente concluídas por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), modalidade de concorrência com regras flexíveis, criada para acelerar obras da Copa e das Olimpíadas.

A primeira, com preço final fixado em R$ 98,3 milhões, se referia a investimentos em tecnologia da informação e foi vencida pelo consórcio CLE (Canal Livre Comércio e Serviços e pela Etel Engenharia Montagens e Automações).

Já a concorrência dos assentos, com orçamento de R$ 19,4 milhões, teve a Kango Brasil Ltda como vencedora.

Desde o início da preparação de Cuiabá para sediar a Copa, o governo estadual contraiu quatro empréstimos que somam R$ 1,57 bilhão – sendo R$ 392,9 milhões referentes à Arena Pantanal e seu entorno.

A partir de 2014, segundo o Tribunal de Contas (TCE), o pagamento das parcelas destes empréstimos irá custar um total de R$ 258,2 milhões anuais.

O novo pedido de empréstimo foi tema de reportagens nos portais UOL e Terra, além do jornal O Estado de São Paulo. Todos destacaram a inédita possibilidade de recursos do PAC serem usados para custear a obra de um estádio da Copa.

"Esta é a primeira vez que o governo federal destina dinheiro do PAC, criado para financiar obras de infraestrutura do país, como estradas e usinas energéticas, para a construção de um estádio de futebol", apontou o UOL, em um trecho.

Procurado, o secretário Maurício Guimarães (Secopa) disse que só iria se manifestar sobre a negativa da Caixa após ser oficialmente notificado.

 






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