Carlos Alberto e Márcio Vidal divergem sobre processo contra magistrado do interior
Julgamento de juiz provoca rixa entre desembargadores

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha fez duras críticas à forma como a Corregedoria-Geral de Justiça - na época, sob a responsabilidade do desembargador Márcio Vidal -, conduziu a investigação em desfavor do juiz Ariel Rocha Soares, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde de quinta-feira (18), .

O teor do voto de Vidal, em julgamento de sindicância contra o juiz substituto da Comarca de Tabaporã (643 km ao Norte de Cuiabá) causou estranheza a Carlos Alberto, porque o então corregedor teria designado policiais militares para investigar o juiz, em 2012.

“Os magistrados estão por baixo de tudo, até a Corregedoria Geral da Justiça designa policial militar para investigar magistrado. As prerrogativas dos magistrados não estão garantidas pela própria Corregedoria. Esse ato, eu repudio ao extremo”, disse Carlos Alberto.

No voto, Vidal concluiu pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ariel Soares, denunciado por suposto envolvimento em bebedeiras e atitudes incompatíveis com a profissão. Hoje, Vidal é vice-presidente do Tribunal de Justiça.

No entanto, foi voto vencido, pois a maioria dos membros do Pleno votou pelo arquivamento da sindicância, porque as informações não foram comprovadas. (Leia mais AQUI).

Carlos Alberto afirmou que nenhum magistrado pode ser alvo de sindicância, sem indícios contundentes da prática de atos ilícitos e “antes de o magistrado poder se defender”.

“Até onde eu sei, todos que conheço elogiaram a atuação dele (o juiz). O Poder Judiciário não pode agir dessa forma, por ouvir dizer. Já mandaram embora um juiz honesto, em 1987, por causa de uma bebedeira. Foi um bode expiatório. Quem sabe não vamos perder um grande juiz aqui... Quando tivermos motivos, temos que realmente perseguir as provas para punir os magistrados, mas quando não há isso não é cabível”, declarou Carlos Alberto, que também ocupa o cargo de presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).

Ele ainda disse que o método que a Corregedoria utilizou para investigar o juiz Ariel Rocha prejudica a imagem do denunciado e pode causar danos a magistrados inocentes.

“Só quem passou por este tipo de coisa sabe do que eu estou falando”, acrescentou Carlos Alberto, que já foi alvo de investigações durante a Operação Asafe - que investigou um esquema de venda de sentença no Judiciário Estadual, descoberto pela Polícia Federal em 2007- e inocentado no ano passado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Constituição

A opinião de Carlos Alberto foi apoiada pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, atual corregedor-geral da Justiça.

Para ele, a forma como a Corregedoria conduziu as investigações, neste caso, feriu a Carta Magna e os direitos garantidos aos magistrados.

“Com todo respeito que tenho ao desembargador Márcio Vidal, mas isso é prova ilícita que contraria a Constituição Federal”, disse Sebastião Moraes.

O desembargador Márcio Vidal não se posicionou sobre as declarações de Carlos Alberto.