Silval diz que decisão sobre FPE é dura

Governador Silval Barbosa (PMDB) reagiu ao veto presidencial sobre artigo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impedia que as renúncias fiscais feitas pelo governo federal prejudicassem os repasses aos estados e municípios. Silval classificou como “dura e unilateral” a posição da presidência da República, considerando que no atual exercício Mato Grosso já perdeu aproximadamente R$ 150 milhões em razão da política de desoneração emplacada pela União.

Ele avisou que buscará entendimento com outros governadores, na próxima semana, para assegurar reunião ampliada urgente com representantes do governo federal para assegurar “compensação aos estados”. “É um sentimento de impotência diante da postura do governo federal. Ou se abre uma perspectiva para revisão do Pacto Federativo, ou as ações do Executivo ficarão ainda mais comprometidas, com mais cortes”, asseverou Silval Barbosa.

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN), divulgou uma extensa tabela de perdas aos municípios por conta das desonerações. Cuiabá perdeu, entre 2012 e 2013, o total de R$ 4,228.892,00 em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Várzea Grande e Rondonópolis, contabilizaram “prejuízo” de R$ 1.775.207, cada um dos municípios.