Após dois anos, Secretaria realiza levantamento de custos

Após dois anos em operação do atual modelo de saúde pública, gerido pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), enfim, a Secretaria de Saúde promove readequação das metas contratuais, para otimizar o atendimento, uma força tarefa para formar perfil de cada uma das unidades, bem como, maior controle de dados, que atualmente é deficiente e não fornece uma visão ampla das reais necessidades da saúde pública no Estado, como os custos com as OSSs.

O secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, em coletiva de imprensa, relatou que o propósito da reunião com todos os diretores técnicos e administradores das OSSs no Estado, é para avaliação dos contratos, e que será realizada força-tarefa para otimizar os recursos em detrimento dos atendimentos.

Conforme o secretário será realizado um levantamento dos custos de contrato e as metas para definir melhor perfil das unidades.

A prioridade é fortalecer os hospitais regionais para que sejam referência em atendimento de alta complexidade. Para tal, a Secretaria realiza levantamento para entender quais os atendimentos estão sendo realizados, e estipular aos municípios, o cuidado com a atenção básica para os hospitais focarem em tratamentos de média e alta complexidade.
Mauri apresentou os três pontos de maior dificuldade: infraestrutura física, equipamentos e pessoal.

A segunda tratativa na reunião foi com relação as cirurgias eletivas, que podem ser agendadas pois não possuem caráter de urgência, o secretário ressaltou que não possuem dados reais da situação.

Conforme Mauri, a Central de Regulação, que agrega todas estas informações, não condiz com a realidade vivida na saúde pública, sendo que este é um dos pontos a serem melhorados na Secretaria. O secretário admitiu que também não há dados concretos com relação ao custo das OSSs no Estado.

“Não temos como afirmar categoricamente como está a questão dos números das cirurgias eletivas, pois, cada município possui uma Central de Regulação e as vezes, não recebemos os dados, mas queremos determinar qual hospital fará que tipo de atendimento, para poder atender as cirurgias eletivas, bem como as liminares da Justiça”, argumentou.

O secretário garante que será realizada uma readequação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Sobre os questionamentos dos custos das OSSs, referentes ao aumento dos repasses em detrimento da parca evolução de atendimentos, o secretário admitiu que não há controle de informações e dados na Secretaria de Saúde. Mauri Rodrigues reclamou da falta de comunicação, e sustenta que para mensurar os custos é complexo, pois, leva-se em consideração todos os gastos, e não apenas: repasses x atendimentos.

Para garantir maior controle nestas informações, foi criada uma nova Comissão de Avaliação, que trabalha junto a que era permanente, com dados financeiros e de monitoramento, para que possa-se mensurar o trabalho prestado pelas OSSs.

Para o secretário, estes dados apresentados que revelam aumento de oito vezes no repasse para a unidade de Cáceres, que não acompanhou a evolução do tratamento, são oficiais e é real, mas que o comparativo não pode ser estabelecido pela produção e repasse.

No entanto, o secretário não apresentou dados concretos sobre a real situação da saúde. “Não temos esta informação do valor do custo e contrato, porque a Secretaria não possui os dados de quanto custa, os médicos, insumos, folha de pagamento, mas sabemos que o cumprimento das metas está sendo realizado e que houve avanço no atendimento”, rebateu.

Com relação aos custos, o secretário explica que não existe uma individualização destes custos. “Não temos um controle contábil em separado de cada unidade. Antes não havia esta obrigatoriedade de saber quanto custava cada unidade, e estamos fazendo isso agora para dar estas respostas”, revelou.

Outro problema é referente ao não credenciamento das unidades para realizar tratamentos de alta complexidade. “Precisamos credenciar os serviços para buscar mais recursos junto à União”, disse Mauri.

A readequação no contrato será através de estudo e avaliação dos dois anos de gestão das OSSs. “Iremos colocar na balança todos os pontos para saber qual é o impacto, mas pedimos que não mandem mais pacientes para Capital”, afirmou.

A equipe de trabalho da Secretaria de Saúde está trabalhando na real necessidade da demanda reprimida da saúde pública, bem como as cirurgias eletivas e a judicialização das mesmas, e efetivar maior controle de dados na Central de Regulação, principalmente nos municípios.

“Iremos focar os olhos para dificuldades de cada unidade, e além das Comissões de Avaliação, realizaremos auditorias in loco, para repassar as informações do que tem sido feito, indicadores e metas”, disse.

As OSSs informam trimestralmente sobre as metas cumpridas para receber os repasses, sendo que participaram do encontro, o Instituto Pernambucano (Ipass), que gere o hospital metropolitano de Várzea Grande, o hospital regional de Alta Floresta e de Colíder e a Farmácia de Alto Custo, a Sociedade Beneficente São Camilo que gere o hospital regional de Rondonópolis, a Associação Congregação Santa Catarina que gere o hospital de Cáceres, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social que gere o hospital em Sorriso, bem como a Fundação de Saúde Comunitária que gere o hospital de Sinop.