Sejudh cria comitê para gerir crise no sistema penitenciário de MT

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) se posicionou através de nota sobre a greve dos agentes penitenciários que deve começar nesta sexta-feira (26) no Estado.

Chico Ferreira/Arquivo

Na nota, o secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, ressalta que “todos os esforços foram enviados no sentido de se evitar a medida radical e que das 10 reivindicações da pauta do sindicato, todas foram atendidas ou estão encaminhadas. O ponto de conflito se estabelece exclusivamente sobre o aumento salarial, sendo que as duas propostas apresentadas pelo Estado foram recusadas”.

Nota afirma ainda que durante a paralisação dos servidores, as visitas aos presos serão garantidas, assim como assistência jurídica, atendimento médico e recebimento de presos e alvarás de soltura.

Plano de ação

Para gerir a crise e apontar medidas e soluções, a Sejudh lança em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o “Plano de Ação Integrada”, para garantir a ordem e os atendimentos essenciais nas unidades penais.

Nesta quinta-feira (25) as secretarias lançam o Comitê de Gerenciamento de Crise, que conta com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso.

Greve

No início da semana, o secretário de Administração, Francisco Faiad se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen/MT) e apresentou proposta de reajuste salarial de 5% para 2014 e 5% para 2015.

Em assembleia na segunda-feira (22), os servidores rejeitaram a proposta e deflagraram greve. Em abril deste ano, a categoria permaneceu em greve durante 15 dias.

O Sindspen/MT decidiu entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça para que o Estado seja multado diariamente em R$ 100 mil, devido ao descumprimento de dissídio coletivo firmado em abril, conforme informou o jornal A Gazeta desta quinta-feira (25).

O acordo foi realizado entre a classe e o Executivo, com intuito de que o movimento de greve tivesse fim.