Servidores votam contraproposta do Governo do Estado na tarde de sexta-feira (26)
Negociação com Governo avança e greve pode ser suspensa

Diante da greve dos servidores do Departamento Nacional do Trânsito (Detran-MT), agendada para ter início na próxima segunda-feira (29), o governador Silval Barbosa (PMDB) se reuniu, na tarde de quinta-feira (25), com a entidade sindical que representa a categoria (Sinetran-MT) para discutir a pauta de reivindicações.

Ao MidiaNews, a presidente da entidade sindical, Veneranda Acosta, afirmou que houve avanços nas negociações com o Estado, mas que alguns pontos – como a garantia de que um percentual do valor arrecadado mensalmente pelo Detran seja deixada na conta da autarquia – continuam na “estaca zero”.

Foram duas horas e meia de reunião no gabinete do governador, com a participação ainda do presidente do Detran-MT, Gian Castrillon, e dos secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Francisco Faiad (Administração).

Por enquanto, segundo Acosta, a greve continua agendada para segunda-feira (29).

No entanto, a contraproposta feita pelo Governo do Estado deverá ser formalizada com o sindicato nesta sexta-feira (26) e será apresentada e votada pela categoria no final da tarde. Caso aprovada, a greve será suspensa.

“Tivemos alguns avanços no que se refere à reestruturação do nosso PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), a questão da insalubridade e de reformas das unidades e o aprimoramento do sistema, que vive caindo. Tudo isso o governador afirmou que irá fazer dentro dos próximos meses, ainda no segundo semestre deste ano”, disse a sindicalista.

Em caso de greve, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 1,2 milhão por dia. Em média, a autarquia arrecada R$ 25 milhões por mês.

Mudança no expediente

A reunião pode resultar, ainda, na mudança da jornada de trabalho dos servidores do Detran. Isso porque a categoria pede pela implantação de duas horas de trabalho exclusivamente internos, a fim de dar celeridade e encaminhamento aos processos.

Castrillon se comprometeu a publicar uma portaria, provavelmente na próxima semana, instaurando a mudança, o que deverá resultar em redução de duas horas no atendimento ao público.

“Hoje, não temos gente suficiente para atuar no balcão atendendo ao público e dar continuidade aos processos, que são montados e vão se acumulando no Detran. Trabalhando exclusivamente com processos internos, a gente consegue dar uma resposta mais rápida à sociedade”, disse Acosta.

Reivindicações

Os 750 servidores da autarquia pedem por reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho, além de investimentos e/ou reformas em todas as unidades do Detran. Hoje, a autarquia possui cerca de 80 unidades de atendimento em todo o Estado, entre 64 Ciretrans, a sede (em Cuiabá) e as agências.

Eles reclamam do sucateamento do órgão ao longo dos últimos anos, da defasagem do contingente de funcionários e da falta de repasses do Governo do Estado para que a autarquia possa manter seus contratos e manutenção em dia.

Acosta afirmou que o principal ponto a ser discutido com o Estado é a falta de recursos e as condições de trabalho às quais os servidores são expostos, com problemas de falta de infraestrutura e de materiais básicos de expediente, higiene e limpeza.

Segundo ela, algumas unidades estão lotadas em prédios pequenos e que não suportam o contingente de funcionários e, caso houvesse a nomeação de mais servidores, eles não teriam onde trabalhar.

“O governador afirmou que já está fazendo o planejamento para reformar e resolver os problemas estruturais da sede e das unidades do interior em breve, faltando apenas concluir as questões ligadas às licitações necessárias”, afirmou.

A quantidade de servidores hoje permitida pelo plano de carreira dos servidores – fixada em 760 pessoas – também deverá ser aumentada, segundo Acosta.

“Eles [representantes do Governo] reconheceram que a demanda de trabalho é maior do que o número de funcionários comporta hoje e o secretário de Administração, [Francisco] Faiad, via se reunir com o Conselho Econômico para saber quando isso poderá ser viabilizado”, disse.

O sindicato defende que o ideal para o Detran seria contar com 2,1 mil servidores para suportar a demanda de trabalho. A entidade também defende o fim dos cargos comissionados, que hoje possuem uma alta rotatividade.

Além disso, a questão de insalubridade à qual alguns servidores estão expostos – trabalhando em situação de risco – também deverá ser avaliada e encaminhada, junto com o PCCS, para votação na Assembleia Legislativa, quando os trabalhos na Casa Legislativa forem retomados.

“Há unidades que não têm estrutura nenhuma e os servidores estão realizando o atendimento aos usuários na rua. É tudo muito precário. Sem contar os servidores que mexem com produtos tóxicos, também”, disse.

Sem conexão

Acosta salientou ainda que a questão do sistema precário de informática utilizado pelo Detran em todo o Estado também foi tema da reunião.

Os funcionários reclamam da falta de investimento na parte tecnológica, uma vez que o sistema usado pela autarquia fica fora do ar a maior parte do tempo, causando transtorno para os servidores e usuários, que formam longas filas de espera no órgão.

“O governador se comprometeu a ver com o Cepromat (Centro de Processamento de Dados) uma solução para esse problema”, afirmou.

Os problemas relacionados ao ambiente de trabalho, porém, como a falta contínua e generalizada de material de expediente deverá ser discutida entre os servidores e o presidente do Detran-MT.