Servidores descumprem liminar e mantêm 30% do efetivo

O clima é de tensão neste sábado (27), devido a greve dos agentes penitenciários, que mantiveram apenas 30% do efetivo em funcionamento. Com isso, a visita de final de semana ficou comprometida, causando revolta nos familiares dos presos. Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen), João Batista, informou que será realizada assembleia na segunda-feira (29), para que os servidores decidam se irão acatar a liminar expedida pela Justiça e que determinou 70% do efetivo em funcionamento durante a greve.

“Realizaremos uma assembleia na segunda-feira para que os servidores possam votar e definir se irão acatar a liminar que determina o efetivo de 70% em funcionamento”, relatou João Batista.

Conforme o presidente, o sindicato já foi notificado da liminar judicial, mas só irá cumprir, caso os servidores aceitem a decisão.

No Carumbé, a Polícia Militar confirmou que a situação era tensa, e que um grupo de 20 pessoas, sendo principalmente, as esposas dos detentos, fecharam a via pública com troncos e atearam fogo nos mesmos. No entanto, a PM informa que a situação já está sob controle e os Bombeiros estão indo ao local para apagar o fogo.

Até então, a visita dos familiares que estava suspensa pela greve, estava sendo realizada pela PM, mas com um fluxo de entrada menor. Após o episódio de revolta, a PM suspendeu o período de visitas neste final de semana.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) está analisando a questão e ainda não se posicionou sobre o tema.

Entenda o caso:

O governo do Estado ingressou com a ação pedindo também que a greve fosse declarada ilegal, porém o magistrado só atendeu parte do pedido e não analisou essa questão, pois julgou apenas o pedido de tutela antecipada para obrigar a manutenção de 70% dos servidores no serviço.

O juiz também fixou multa diária de R$ 50 mil pela não observância pelo Sindicato das condições impostas.

Ao anunciar a greve, o presidente do Sindspen, João Batista Pereira de Souza, disse que os cerca de 2,5 mil servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso iriam aderir à paralisação suspendendo as atividades a partir desta sexta-feira.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) instalou comitê de gerenciamento de crises para tentar controlar a situação nos presídios. A pasta informou que durante o movimento, a segurança nas 66 unidades prisionais de Mato Grosso que comportam cerca de 11 mil presos será realizada com apoio da Polícia Militar.

A greve foi aprovada durante assembleia geral realizada na tarde do dia 22 deste mês em Cuiabá, e segue por tempo indeterminado. Em abril deste ano, os profissionais paralisaram os trabalhos durante 15 dias. O sindicalista João Batista Pereira de Souza explicou que com o encerramento do movimento anterior não houve cumprimento das propostas por parte do governo. Por tal motivo, a categoria decidiu retomar a greve novamente.

Entre as principais reivindicações estão o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A proposta para reajuste apresentada até o momento pela Secretaria Estadual Administração, comandada por Francisco Faiad, foi de 5% para 2014 e 5% para 2015. O sindicato recusou a proposta por considerá-la irrisória para a categoria e porque o governo não discutiu com os servidores sobre melhores condições de trabalho como eles reivindicam.