“Apesar da decisão, os servidores deliberaram em manter apenas 30%. Nossa função aqui é apenas ouvi-los e colocar em votação os encaminhamentos, mas quem decide as ações são sempre os servidores. Lembrando ainda que foi votado integralmente o que diz a cartilha de greve, que deve ser cumprida à risca por todos”, declarou o presidente do sindicato, João Batista de Souza.
Os grevistas decidiram também suspender a entrada de familiares e advogados nas unidades prisionais, além do banho de sol dos reeducandos já a partir desta terça-feira (30). A greve foi deflagrada no último dia 26 e o sindicato anunciou que deve manter o efetivo de apenas 30%. No entanto, duas liminares concedidas pela Justiça, entre sexta e sábado, em ação ajuizada pelo estado, determinaram o aumento do efetivo com multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento. No último despacho, há ressalva de prisão de agentes que desobedecerem a decisão.
Porém, o sindicalista afirmou que se ocorrer a prisão de algum agente penitenciário, todos os servidores decidiram que também serão presos juntamente. “Todos os servidores públicos têm direito a greve e nós sempre tomamos o maior cuidado de fazer nossas mobilizações dentro daquilo que é legal, dentro do nosso direito. A assembleia decidiu que se caso um servidor for preso, todos serão. Caso isso venha a acontecer, ficou decidido que a paralisação será de 100%”, ameaçou.
Como punição, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, já havia anunciado neste final de semana que deve rever a contratação dos trabalhadores em greve que ainda se encontram em estágio probatório. Também que os servidores que descumprirem a decisão judicial poderão ser exonerados.
No sábado (27) houve tumulto nos presídios de Cuiabá com a suspensão das visitas de familiares aos detentos. Apenas 30% do efetivo foi mantido. Já no domingo (28), o sindicato decidiu voltar atrás e manteve o percentual de servidores determinado pela Justiça nas unidades prisionais. “A lei de greve determina que apenas 30% do efetivo fiquem na unidade realizando os serviços essenciais, que foi a princípio o que ficou decidido na assembleia em que foi deflagrada a greve. Diante da decisão da Justiça, mantivemos os 70% trabalhando no final de semana, mas a categoria decidiu que mantenhamos as decisões iniciais”, ressaltou.
Reivindicações
A categoria cobra aumento no efetivo de agentes, além de pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial e melhores condições de trabalho e segurança. O salário-base de um agente prisional é de R$ 1.998. Eles querem a recomposição de 20% referentes a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014. Conforme o sindicato, a contraproposta do governo foi de apenas 5% e acabou não sendo aceita durante assembleia geral realizada pela categoria.
Essa é a segunda greve deflagrada pelos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. Em abril, a paralisação durou 15 dias e foi suspensa após garantia do governo de que as exigências feitas pela categoria seriam atendidas.
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