O deputado federal Valtenir Pereira, citado em investigação no Estado da Paraíba
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) apresentou, em 2009, emenda parlamentar, no valor de R$ 4 milhões, para um projeto de inclusão digital em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), com recursos federais.
De acordo com a Polícia Federal, o parlamentar teria articulado uma ligação entre o programa mato-grossense e a empresa Ideia Digital, que executou um projeto semelhante realizado em João Pessoa (PB), alvo de investigação pela suspeita de desvio de R$ 1,6 milhão.
“Essa emenda parlamentar foi objeto de discussão pelos sócios da Ideia Digital e o deputado federal Valtenir Pereira. Por meio de e-mails, Paulo Tarso e Mario Lago, sócios da Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltda., já estiveram em Brasília para participar de reuniões com esse parlamentar, objetivando tratar da aplicação de recursos de emenda de sua autoria”, diz trecho do relatório da Operação Logoff, elaborado pelo delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, com data de 15 de julho de 2013.
E-mail trocado entre sócios da Ideia Digital
Segundo o relatório do delegado, a emenda de Valtenir foi recusada e o projeto de Sinop acabou sendo realizado por meio de convênio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 10,5 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões já foram liberados.
O deputado apregoou, em sua campanha para deputado federal em 2010, ter sido responsável pela liberação dos recursos, conforme meterial de campanha anexado no relatório da PF (veja abaixo).
A PF apontou, ainda, que despesas de campanha não declaradas de Valtenir, o chamado “caixa-dois”, teriam sido pagas pela Ideia Digital no pleito de 2010.
Na busca e apreensão realizada pela Polícia, foram encontradas duas notas fiscais, totalizando R$ 85 mil, emitidas pela empresa S. de Bessa M.E. – Casarão Vídeo Empresa, de Cuiabá, em favor da Ideia Digital Sistemas, pela prestação de serviço de vídeo empresarial e comercial, nas quais constava a inscrição “Valtenir”.
Foram encontradas, ainda, uma nota fiscal no valor de R$ 50 mil, também emitida por uma empresa de Cuiabá, a AS&M Publicidade e Marketing Ltda. em favor da Ideia Digital, tendo como descrição a prestação de serviço de criação de campanhas publicitárias, assessoria e consultoria de marketing direto e eventos, e uma nota fiscal no valor de R$ 100 mil, igualmente expedida em favor da Ideia Digital, pela empresa cuiabana Gráfica Print Indústria e Editora Ltda., referente à prestação de serviço de produção de folders e revistas.
Material da campanha de Valtenir, em 2010, que fala sobre o programa de inclusão digital
"Fantasmas"
O delegado afirmou que “tais notas chamaram atenção por terem sido emitidas em favor de empresas, ao que indica, ‘fantasmas’”, referindo-se às empresas cuiabanas.
Ele destacou um trecho do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) para embasar suas deduções.
“Não obstante a empresa S. de Bessa M.E. (Casarão Vídeo) localizar-se em Cuiabá-MT e a empresa Ideia Digital em Salvador-BA, a primeira prestou serviços para esta, no mesmo período que emitiu notas fiscais para a campanha do deputado federal Valtenir Pereira. Registre-se que, apesar da empresa S. de Bessa M.E. não possui um funcionários sequer à época da emissão das notas, teria sido contratada pelo comitê de campanha do referido deputado federal para produção de programas de rádio, televisão e vídeo”, diz o relatório da CGU.
Então, a Polícia Federal na Paraíba emitiu carta precatória à Superintendência da PF em Mato Grosso solicitando informações sobre os serviços prestados pelas três empresas, “diante das reluzentes suspeitas de que a Ideia Digital tivesse patrocinado R$ 235 mil em material de campanha para o então candidato a deputado federal Valtenir Pereira”, diz o delegado no relatório.
A agência AS&M acabou confirmando à PF que a nota fiscal nº 386, de 17/09/2010, paga pela Ideia Digital, tivesse por objeto a prestação de serviços de produção de material de campanha eleitoral para Valtenir.
Porém, esse valor não foi declarado na prestação de contas da campanha de Valtenir.
Agência AS&M confirmou à PF pagamento feito pela Ideia Digital
A reportagem tentou contato com a agência, porém o advogado Paulo Taques informou que nenhum representante da AS&M iria comentar o assunto com a imprensa.
Outro lado
Em entrevista ao MidiaNews, na semana passada, o próprio deputado Valtenir Pereira admitiu ter apresentado a emenda para o projeto em Mato Grosso. Porém, ele negou que tenha articulado em favor da Ideia Digital.
“Eu já trouxe mais de R$ 300 milhões de emendas para Mato Grosso. Em 2009, eu sugeri, em uma emenda de bancada, que fosse feito programa de inclusão digital em Mato Grosso. Mas, essa empresa não fez nenhum serviço aqui no Estado. E nem sei se ela participou de licitação, a prefeitura de Sinop que sabe”, disse.
O deputado negou, ainda, qualquer ligação com a empesa Ideia Digital. “A Ideia Digital não pagou nenhuma despesa minha, não foi beneficiária de nenhuma emenda minha, não executou nenhum serviço que tenha relação com ação minha”, disse.
Valtenir apontou o que considera "erros" na investigação conduzida pela Polícia Federal – a começar pelo fato de que o delegado não poderia ter mencionado seu nome em um relatório sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo, devido ao foro privilegiado.
“O delegado invadiu a atribuição do STF. Ele não podia me mencionar no relatório. Mas ele já investigou e fez interpretações pessoais. O delegado disse, por exemplo, que as empresas são fantasmas. Ora, todos em Cuiabá sabem que essas empresas não são fantasmas, que elas existem. Elas prestaram serviço para mim e eu paguei por isso com cheque da campanha”, afirmou.
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