Prefeitura encaminha projeto que cria Diretoria de Gestão Ambiental
Foto: Rodinei Crescêncio
Secretário de Meio Ambiente Antônio Carlos Máximo defende resultados
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Máximo, um dos fatores mais importantes para a obtenção do resultado, que segundo a prefeitura é superior ao do ano passado, é a valorização dos agentes de regularização fiscal. “A primeira ordem de serviço em escala maior, envolvendo 70% dos fiscais, foi assinada pelo próprio prefeito Mauro Mendes (PSB). Outro fato importante foi o prefeito nomear para os cargos-chave da Diretoria de Fiscalização os próprios fiscais. O diretor, o coordenador e os gerentes são fiscais, efetivos na carreira”, detalhou.
O estabelecimento de metas também foi, na avaliação do titular da pasta, fator importante para o crescimento dos resultados registrados pela Secretaria. “Exemplo disso foi o setor de julgamento de primeira instância. Na base do mutirão julgamos um contingente de processos que estavam parados desde 2008”, destacou. As fiscalizações em terrenos baldios e calçadas resultaram na expedição de 4.574 notificações e na aplicação de 397 multas. Em todo o ano de 2012 foram expedidas 1.421 notificações e emitidas 623 multas.
O Setor de Poluição Sonora atendeu 1.124 denúncias, que resultaram em 76 processos de aferição de som e na aplicação de 98 multas. Em 2012 foram atendidas 2.237 denúncias, realizados 22 processos de aferição de som e aplicadas 169 multas. No mesmo período, a Diretoria de Licenciamento Ambiental emitiu 406 licenças, sendo 95 licenças prévias, 94 licenças de localização, 92 licenças de instalação, 59 licenças de operação, 41 licenças especiais e 25 autorizações de despesca.
Dos processos de autorização encaminhados à Secretaria, 66 estão parados por falta de documentos ou desistência dos interessados. O Setor de Resíduos Sólidos aprovou 169 Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção e da Demolição (PGRCD). Em todo o ano de 2012 foram aprovados 177 projetos. A Defesa Civil de Cuiabá realizou 69 vistorias em área de risco e atendeu 24 ocorrências de incêndio. No ano passado, foram atendidas 260 ocorrências.
Além do projeto para criar uma diretoria, também está em fase de elaboração projeto de reforma do Horto Florestal. “De modo geral, estamos caminhando para superar as dificuldades e ajudar a melhorar a nossa cidade com o trabalho difícil da fiscalização. Todos nós sabemos que os fiscais nunca são recebidos com flores quando chegam para notificar ou autuar um estabelecimento. Mas é uma missão das mais necessárias para modernizar a vida no ambiente urbano”, observou Máximo.
O Executivo ressalta que denúncias sobre má-conservação dos terrenos baldios, poluição sonora ou qualquer outra relacionada ao setor podem ser feitas através do disque-denúncia da secretaria pelos 3616-9614, ou pelos telefones 8445-7222 e 8465-3650, (no caso de terrenos baldios) e 9982-3210 (no caso de poluição sonora). (Com assessoria).
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