Allan fala sobre comissão que estuda irregularidades na planilha do transporte

Único representante da Câmara de Cuiabá que integra a comissão de auditoria técnica que vai analisar as planilhas de custo da tarifa do transporte coletivo da Capital, o vereador Allan Kardec (PT) participou do primeiro encontro junto com os demais integrantes da comissão e está confiante de que resultado final será positivo e benéfico para toda a população. Ele explica que técnicos contábeis do Ministério Público Estadual vão analisar minuciosamente item por item que constam na planilha apresentada pelas empresas para aumentar a passagem de R$ 2,70 para R$ 2,95 no pagar das velas, em 28 de dezembro de 2012. 

O reajuste à época foi de 9.25%. Mas o problema é que o vereador Allan Kardec denunciou no início de março deste ano que a planilha usada pelas empresas estava repleta de irregularidades, pois continha vários encargos sociais e quase R$ 500 mil descritos como salários de cobradores. Acontece que esses profissionais já não existiam mais dentro dos coletivos desde o ano passado. Allan então distribuiu a planilha para todos os vereadores e também enviou cópia ao Ministério Público. Os documentos serviram para subsidiar ainda mais as investigações que o MP já vinha realizando desde dezembro do ano passado. 

Também constam no documento obtido pelo vereador, por meio de requerimento enviado à Prefeitura e a pasta responsável, custos de café da manhã, uniformes, auxílio gás e outros benefícios concedidos aos funcionários, mas que as empresas utilizaram para justificar a majoração da passagem. As irregularidades na planilha foram constatadas por meio de nota técnica emitida pela Secretaria de Planejamento da Câmara de Cuiabá em fevereiro, por iniciativa do parlamentar. “São custos sociais das empresas que não poderiam ser usados para aumentar o preço do transporte obrigando os usuários a também pagarem por isso”, ressaltou Allan. 

Desde então, Allan Kardec vem acompanhando o caso e cobrando providências. Por isso, integra a comissão que agora analisa todos os itens da planilha. Ele também apresentou, no dia 5 de março, um projeto de Decreto Legislativo, para anular o aumento e o preço voltar a R$ 2,70. Mas o problema é que até o hoje o projeto não entrou em votação no plenário da Câmara.

Após o primeiro encontro ocorrido na tarde desta quarta-feira (31), Allan Kardec saiu otimista pelo posicionamento dos promotores de Justiça, Ezequiel Borges de Campos e Miguel Slhessarenko Júnior. “Além dos itens que constam na planilha, vamos analisar também a qualidade do serviço oferecido que é alvo de muitas denúncias e reclamações”, explica o vereador do Partido dos Trabalhadores. A primeira reunião serviu para definir os parâmetros de atuação dos integrantes da comissão de forma que seja verificada se há necessidade do aumento da tarifa do transporte coletivo que atualmente custa R$ 2,85. Também será verificada ao final, se haverá possibilidade de redução no preço da passagem.

Agora, a próxima reunião da comissão será no dia 19 de agosto, às 14h30, na sede das promotorias de Justiça da Capital. “No próximo encontro, a equipe já terá um relatório com dados preliminares e o Ministério Público pretende firmar com as empresas de ônibus um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, informa Allan.  A comissão também é composta por representantes da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU).