Prefeito de Cuiabá veta 4 dos 5 projetos do transporte coletivo

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), anunciou o seu posicionamento sobre os cinco projetos de lei da câmara sobre o transporte coletivo. Dos cinco projetos, Mendes sancionou totalmente apenas o de ampliação do tempo de integração para 2h30 e sancionou parcialmente o projeto que proíbe o acúmulo de funções para os motoristas, sendo que vetou a parte do projeto sobre a volta dos cobradores de ônibus. Já os projetos vetados totalmente referem-se a disponibilidade de pagamento em dinheiro, a ampliação do passe livre aos estudantes de pós-graduação e a ampliação do horário de uso do passe livre pelos estudantes.

Os motivos pelos quais o prefeito vetou os projetos, são pelo fator econômico, para evitar ônus à Prefeitura de Cuiabá, que arca com 50% do custo do passe livre, e também para não onerar a tarifa, com a volta dos cobradores. No entanto, vereadores já questionaram o valor da tarifa, já que, quando as empresas dispensaram os cobradores, não houve redução do valor da tarifa.

Os vereadores já declararam que irão derrubar o veto do prefeito na câmara. Conforme o vereador Allan Kardec (PT), que integra a comissão formada pela Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público e câmara, que está realizando uma auditoria na planilha da tarifa dos transportes, após denúncias apresentadas por ele, em março deste ano, de que há irregularidades na contabilidade do custo da passagem de ônibus.

Presidente da câmara, João Emanuel (PSD), declarou que será realizada audiência pública para debater mais profundamente o tema, e convocar a Comissão de Transportes para saber seu posicionamento sobre os vetos, e por fim, apreciar em plenário os vetos do prefeito. "Iremos debater mais profundamente, mas colocaremos os vetos em apreciação no plenário", garantiu.

Os projetos foram aprovados pela câmara, no dia 27 de junho, quando manifestantes protestaram em frente à Casa de Leis, para reivindicar a aprovação de leis referentes a melhorias no transporte público.

Estes projetos já foram alvos de diversas polêmicas, sendo que o presidente da Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU), Ricardo Caixeta, afirmou que caso fossem sancionados pelo prefeito, poderiam onerar o custo da tarifa. Conforme Caixeta, apenas com a volta dos cobradores a tarifa subiria para R$ 3,41.

A sanção destes projetos deve marcar mais um episódio de embate entre a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá. Allan Kardec garantiu que os vereadores irão convocar toda a população para participar da sessão em que devem derrubar os vetos do prefeito. A próxima sessão só ocorre na semana que vem.