Ação é permanente e faz parte do projeto "Cuidando da Minha Cidade"
Prefeitura inicia fiscalização no entorno da Arena Pantanal

 A Prefeitura de Cuiabá deu início nesta terça-feira (06) a uma ação de fiscalização de imóveis e estabelecimentos comerciais localizados no entorno da Arena Pantanal.

 

A ação será permanente e faz parte do projeto Cuidando da Minha Cidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com a Secopa, que visa garantir a mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da Capital com vistas à Copa do Mundo de 2014. 

 

Para a fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá ampliou a área definida pela Secopa como entorno da Arena e a dividiu em 11 micro áreas.

 

Inicialmente, a atuação dos fiscais ocorrerá no quadrilátero compreendido entre as ruas Jornalista Alves de Oliveira, São Sebastião, Senador Metelo e Avenida Miguel Sutil. Em seguida, será ampliada para a área central da cidade.

 

Durante as vistorias, será verificado o cumprimento do Código de Posturas do Município, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, condições de terrenos baldios, calçadas, fachadas e publicidade. Nos comércios, também serão cobrados alvarás de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

 

Ao detectar a existência de irregularidades, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitirão notificações e os proprietários dos imóveis ou estabelecimentos comerciais terão prazo para promover as adequações necessárias, que varia conforme a infração. Caso não o façam, serão multados.

 

Segundo o fiscal e coordenador da ação, Elson José de Melo, mais do que garantir o cumprimento da Legislação Municipal, a ação visa assegurar a integridade dos moradores da região e dos turistas que visitarão o local durante a Copa do Mundo de 2014.

 

“Essa é apenas uma de uma série de ações que vamos realizar a fim de contribuir para o sucesso do evento e garantir um legado para a população”, declarou.