STJ nega pedido de defesa e mantém prisão preventiva de Elize Matsunaga

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Elize Araújo Kitano Matsunaga, processada por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga. O crime ocorreu em São Paulo, em maio de 2012. Acompanhando o voto do relator, ministro Jorge Mussi, a Turma negou pedido de habeas-corpus impetrado contra acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No pedido de habeas-corpus, a defesa alegou constrangimento ilegal por falta de fundamentação idônea para a manutenção da custódia cautelar. Os advogados sustentaram que, durante o período em que ficou em liberdade – por 15 dias, entre o crime e a decretação da prisão –, a ré não tentou fugir nem ofereceu qualquer risco à ordem pública, o que justificaria a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.

Segundo a defesa, a gravidade abstrata do delito não serve, por si só, como motivo para a manutenção da prisão cautelar, já que Elize é ré primária, de bons antecedentes, possui residência fixa e colocou-se à disposição do juízo para comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimada.

 

Empresário é esquartejado
Executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, 42 anos, foi considerado desaparecido em 20 de maio de 2012. Sete dias depois, partes do corpo foram encontradas em Cotia, na Grande São Paulo. Segundo apuração inicial, o empresário foi assassinado com um tiro e depois esquartejado. Principal suspeita de ter praticado o crime, a mulher dele, a bacharel em Direito e técnica em enfermagem Elize Araújo Kitano Matsunaga, 38 anos, teve a prisão temporária decretada pela Justiça no dia 4 de junho. Ela e Matsunaga eram casados há três anos e têm uma filha de 1 ano. O empresário era pai também de um filho de 3 anos, fruto de relacionamento anterior.

De acordo com as investigações, no dia 19 de maio, a vítima entrou no apartamento do casal, na zona oeste da capital paulista e, a partir daí, as câmeras do prédio não mais registram a sua saída. No dia seguinte, a mulher aparece saindo do edifício com malas e, quando retornou, estava sem a bagagem. Durante perícia no apartamento, foram encontrados sacos da mesma cor dos utilizados para colocar as partes do corpo esquartejado do executivo. Além disso, Elize doou três armas do marido à Guarda Civil Metropolitana de São Paulo antes de ser presa. Uma das armas tinha calibre 380, o mesmo do tiro que matou o empresário.

Em depoimento dois dias depois de ser presa, Elize confessou ter matado e esquartejado o marido em um banheiro do apartamento do casal. Ela disse ter descoberto uma traição do empresário e que, durante uma discussão, foi agredida. A mulher ressaltou ter agido sozinha. No dia 19 de junho, o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri no Fórum da Barra Funda, aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva da acusada.

No entanto, segundo o ministro Jorge Mussi, a ordem de prisão preventiva foi devidamente fundamentada na manutenção da ordem pública e na garantia da aplicação da lei penal, conforme jurisprudência do STJ. Para ele, a gravidade e a circunstância em que ocorreu o crime também colaboram para a manutenção da prisão.