MP traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança hoje (8), às 11h, um relatório sobre as condições das casas de acolhimento de crianças e adolescentes. O documento Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País traz um perfil dessas casas e de como vivem esses jovens, afastados do convívio dos pais seja por causa de violência física ou psicológica, abandono ou impossibilidade.

O Ministério Público inspecionou, desde julho de 2011, 2.370 casas de acolhimento, que correspondem a 86,1% do total no país. Entre os dados mostrados, está um perfil da faixa etária desses jovens. O Sudeste acolhe o maior número de pessoas, sendo que meninos de 6 a 11 anos são maioria, representando 17% do total da região. O relatório mostra ainda um dado considerado preocupante pelo conselho: 19,2% das crianças e adolescentes acolhidos já estiveram em situação de rua.

Segundo o levantamento, das 30.340 crianças acolhidas, 29.321 estão em abrigos institucionais e apenas 1.019 são atendidas em programas de acolhimento familiar, em uma diferença considerada “alarmante” pelo CNMP. No acolhimento familiar, a criança recebe atenção individual em uma atmosfera pessoal, na casa de uma família. Essa pessoalidade nem sempre pode ser garantida em abrigos institucionais.

A ideia do CNMP, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar Comunitária (PNCFC), lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2006, é estimular o atendimento individualizado, levando ao abandono dos grandes abrigos. Conforme o conselho, os jovens devem ser acolhidos em centros menores, para não se afastarem do conceito de relação familiar. Esses centros estariam divididos em abrigos para pequenos grupos, casa-lar e casa de passagem.