Tribunal de Contas define relatores dos processos

O Tribunal de Contas realizou, na sessão ordinária do dia 6 de agosto, a distribuição anual de processos para o exercício de 2014. Na oportunidade, foram definidos os relatores das contas anuais dos órgãos estaduais e municipais, que serão julgadas em 2015.

Antonio Joaquim( Primeira Relatoria)

O conselheiro Antonio Joaquim foi sorteado para relatar as contas do Governo do Estado e continua na relatoria das contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Fifa 2014 (Secopa). Ele vai ser responsável ainda por analisar as contas da Assembleia Legislativa, de órgãos municipais de de Sinop e de 22 prefeituras, como por exemplo, Peixoto de Azevedo, Cáceres e Sapezal.

Entre os órgãos estaduais estão o Detran, a Sanemat (Companhia de Saneamento) e a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).

Valter Albano (Segunda Relatoria)

O conselheiro Valter Albano vai relatar os processos envolvendo a prefeitura de Tangará da Serra e de mais 26 municípios. Entre elas estão as de Barra do Garças, Mirassol D"Oeste e Salto do Céu.

A relatoria de Valter Albano fica responsável ainda por analisar as contas de órgãos estaduais, entre eles as contas da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Planejamento e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Humberto Bosaipo (Terceira Relatoria)

O conselheiro Humberto Bosaipo, que está sendo substituído pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, foi sorteado para relatar as contas da prefeitura e dos órgãos municipais de Cuiabá. Ele vai analisar as contas de outras 19 prefeituras, entre elas Lucas do Rio Verde, Vera e Apiacás.

Entre os órgãos estaduais da relatoria de Luiz Henrique estão a Procuradoria Geral de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ele está responsável também pelo núcleo agropecuário, que inclui órgãos como o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso) e a Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural).

Waldir Teis (Quarta Relatoria)

A relatoria do conselheiro Waldir Júnio Teis ficará responsável por analistas as contas de 2014 da prefeitura de Várzea Grande. Deve cuidar ainda da auditoria em outras 26 prefeituras, entre elas as de Barra do Bugres, Nova Olímpia e Nova Mutum.

Entre os órgãos estaduais estão a Secretaria de Estado de Administração (SAD), o MT Saúde, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, o próprio Tribunal de Contas do Estado e a AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios.

Domingos Neto (Quinta Relatoria)

O conselheiro Domingos Neto vai relatar o processo da prefeitura de Rondonópolis e de mais 24 municípios, como por exemplo Alto Boa Vista, Confresa e Gaúcha do Norte. Ficou responsável ainda por outros fiscalizados da administração estadual, como por exemplo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado.

Domingos Neto vai relatar também processos envolvendo órgãos do núcleo de cultura e lazer, como as secretaria de Estado de Cultura, de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento do Turismo.

Sérgio Ricardo (Sexta Relatoria)

O conselheiro Sérgio Ricardo vai relatar as contas da prefeitura de Sorriso. A relatoria dele vai ser responsável ainda pelas contas de 2014 de outras 23 prefeituras, entre elas Guiratinga, Poxoréu e Juscimeira.

Os órgãos estaduais da relatoria de Sérgio Ricardo em 2014 serão, entre outras, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), vice governadoria do Estado, Cepromat (Centro de Processamento de Dados), MT Fomento e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER).

José Carlos Novelli

O conselheiro presidente José Carlos Novelli fica responsável pela administração do Tribunal de Contas e pelos processos que envolvem o funcionamento da instituição. Ao final da gestão ele fica com os processos do sucessor.

A responsabilidade de analisar as contas dos jurisdicionados da administração indireta, como por exemplo, das Câmaras Municipais, dos Fundos de Previdências, Consórcios intermunicipais de desenvolvimento, de saúde e de Serviços Autônomos de Água e Esgoto, foi distribuída entre os conselheiros substitutos.

Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas publicou, no Diário Oficial de Contas de 8 de agosto, a resolução 10/2013 – MPC, que aprovou a distribuição das unidades fiscalizadas entre os procuradores de contas, para o exercício de 2014.

O Procurador-geral de Contas William de Almeida Brito Júnior ficou responsável por analisar os processos envolvendo o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Secopa.

O procurador-geral Substituto Getúlio Velasco Moreira Filho vai analisar os processos referentes a instituições municipais de Várzea Grande e Sinop. O Procurador Alisson Carvalho de Alencar ficou com Cuiabá e Sorriso. Já o Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps ficou com Rondonópolis e Tangará da Serra. Os processos dos outros órgãos municipais e estadual foram divididos entre eles.

Clique aqui e veja as principais notícias de hoje (12.08) no site do TCE-MT