Após polêmica, superintendente de OSS rompeu silêncio esta segunda (12). Segundo ele, estado sempre teve controle sobre validade de medicamentos.
Organização social responsabiliza estado de MT por remédios vencidos

Após um longo silêncio mantido durante meses de notícias e denúncias de irregularidades na gestão de medicamentos da rede pública de saúde em Mato Grosso, o superintendente nacional do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) – contratado pelo Secretaria de Estado de Saúde (SES) para gerenciar a Farmácia de Alto Custo – declarou nesta segunda-feira (12) quea responsabilidade sobre o vencimento de remédios da unidade que sequer chegaram a ser destinados aos pacientes no estado sempre foi do próprio governo, pois o estado sempre teve controle e informações fornecidas pela própria organização social de saúde (OSS) sobre os materiais estocados.

“Quando falam que o Ipas não comunicou ou não havia comunicado [a iminência de vencimento dos remédios], é muito pelo contrário: o Ipas comunicava, comunicava a cada 90 dias. Essa acusação de dizer que o Ipas permitiu que vencesse a medicação é a maior mentira que eu já vi na minha vida”, declarou Edemar Paula da Costa, superintendente nacional do Ipas, em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira à Rádio Centro América FM.

 Em maio, imagens obtidas pela TV Centro América mostaram lotes de medicamentos cujos prazos de validade foram vencidos sem sequer ter sido iniciada distribuição aos pacientes. As caixas de remédios foram flagradas dentro de um galpão da Farmácia de Alto Custo do estado. A Auditoria-Geral do Estado (AGE) investigou a situação e apontou que a suposta falha no gerenciamento do estoque gerou um aprejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

 Dentre os produtos perdidos encontravam-se até medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com HIV. A denúncia provocou sindicância e processo administrativo na SES. Também se chegou a cogitar entre os deputados estaduais a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (AL).

 De acordo com o superintendente nacional do Ipas (entidade fundada há 56 anos), a SES sempre contou com acompanhamento periódico da situação do estoque disponível na Farmácia de Alto Custo.

 O titular da SES, Mauri Rodrigues Lima, dispõe inclusive – enfatizou o superintendente - de serviço de informações via SMS no telefone celular dando conta, diariamente, dos prazos de validade dos medicamentos e da necessidade de se repor o estoque. Além disso, a cada 90 dias o Ipas encaminha uma relação dos medicamentos com prazo de validade em via de expirar. Para a AGE, isto já evidencia uma das falhas constatadas no cumprimento do contrato, que prevê o acompanhamento do estoque a cada mês.

 Costa fez questão de apontar também que 75% dos produtos vencidos na farmácia eram materiais hospitalares adquiridos antes de o Ipas assumir a gestão da unidade. “Isso ainda é resíduo do passado - de quatro, cinco anos atrás”, avisou, lembrando que enviou ofício ao governo estadual reportando que estava recebendo material com exíguo prazo de validade restante para gerir.

 De qualquer maneira, o superintendente se disse surpreso com a repercussão local do caso, pois a proporção de material perdido seria ínfima.

“O medicamento vencido é o risco do negócio. Quem trabalha com material perecivel está sujeito a perdas. A legislação permite até 3% disso. No nosso contrato, é de 2% estabelecidos. Nosso indice hoje é de 0,43% de material vencido”, explicou, rejeitando o argumento do estado de que, por falha da OSS, foi necessária uma intervenção na Farmácia de Alto Custo. “Se quiserem assumir a farmácia, eles podem assumir. Mas não com calúnia, não com mentira, do jeito que esta sendo feito”, declarou.

 A SES, por sua vez, só deve se declarar a respeito do caso após a conclusão de processo administrativo instaurado na semana passada para apurar irregularidades na execução do contrato firmado com o Ipas.