Judiciário orienta sobre os direitos dos idosos

Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso com aposentadoria prevista para até 2015 participaram da abertura do "Projeto Seguir em Frente", lançado nesta segunda-feira (12 de agosto) pelo Programa Bem Viver, destinado a qualidade de vida dos funcionários ativos e inativos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aponta que em todo Estado existem 186 servidores que podem entrar com pedido de aposentadoria nos próximos 2 anos e o projeto vem para esclarecer pontos importantes do benefício e tirar dúvidas.

A iniciativa conta com três etapas e a primeira foi realizada hoje com a palestra “Aposentadoria e vida financeira - aspectos legais, processo de aposentadoria e situação funcional”. A atividade foi ministrada na Escola dos Servidores pelo advogado e servidor da Secretaria de Estado de Administração, Bruno Sá Martins, e pela auditora de Controle Interno do TJMT, Ceila Mônica de Moura.

Coordenadora do Bem Viver, Anna Preuss, orienta que o projeto além de auxiliar os servidores, atende o indicador 36 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mede o índice de prevenção de saúde nas instituições. Orienta que o foco são as pessoas que estão perto de adquirir o benefício, porém não impede que outros servidores participem para ficar cientes dos direitos que possuem.

Ana Preuss reforça que a aposentadoria dos servidores públicos é diferente para funcionários que seguem o regime celetista. Como existem servidores do interior perto de aposentar, as palestras são gravadas e serão disponibilizadas como vídeo – aula. As dúvidas que permanecerem podem ser ainda esclarecidas na Coordenadoria de Recursos Humanos.

A palestrante Ceila Monica teve a missão de mostrar aos colegas os trâmites possíveis e as regras existentes para entrar com o pedido de aposentadoria, lembrando que a escolha representa impacto na vida patrimonial. Daí a importância de ficar atento no momento de fazer o requerimento. “Hoje, temos duas regras muito boas para garantir os direitos dos servidores que ingressaram no Poder Judiciário até 2003 e queremos conscientizar a todos desse cuidado”.

Responsável pelo atendimento do Ambulatório do TJMT, Lourdes Ribeiro Magalhães, esteve presente na palestra. Ela relata que há 30 anos serve o Poder Judiciário e chegou o momento de aposentar para dar início aos planos pessoais. “As palestras são muito importantes porque nos orientam sobre como podemos aproveitar melhor este momento e garantir os benefícios mais favoráveis para nós. Quando estiver aposentada pretendo realizar projetos sociais com crianças carentes ou ir para o Rio de Janeiro ficar com minha única filha”.

Próximas etapas - “Aposentadoria saudável” é o tema da segunda parte do projeto que deve ocorrer em 9 de setembro, com a realização de palestras ministradas por um nutricionista e médico geriatra. Em 14 de outubro será realizada a última parte que vai discutir “Empreendedorismo e descoberta de novas profissões”. A ideia do projeto é dar um norte às pessoas que dedicaram a vida toda ao serviço público. (Com assessoria)