MPE vai investigar pregão da SAD

Promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Clóvis de Almeida Júnior,anunciou a investigação sobre o pregão, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração (SAD), que visa contratar fornecedora de alimentos para eventos do governo.

A medida está diretamente ligada à decisão do secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, de optar por fazer parte do conjunto de contratações da SAD, após o cancelamento do polêmico pregão da Seduc, também no ramo de alimentação, pela cifra de R$ 7,7 milhões “em cardápio de Buffet regado a salmão”. Secretário de Administração de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad, classificou como natural a iniciativa do MP, lembrando que enviará cópia de documentos ao promotor e ainda à Auditoria Geral do Estado (AGE).

“A investigação será realizada porque queremos entender a medida da Seduc de só agora aderir ao pregão proposto pela Secretaria de Estado de Administração. Essa mudanças precisam ser explicadas e vamos acompanhar as ações do início ao fim”, avisou Clóvis de Almeida.

Faiad explicou que a realização do pregão visa atender a toda a estrutura governamental. O fornecimento de alimentos, nessa fase, é destinado aos mais diversos eventos das pastas estaduais, incluindo a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa). O secretário frisou que o principal critério de contratação é o “preço baixo”. E também acrescentou a importância da qualidade dos serviços prestados pela empresa vencedora da licitação. “O governador Silval Barbosa determinou a medida com foco na economia de gastos. Existem questões, exigências que devem ser cumpridas no processo, como sobre a qualidade dos produtos.

Mas tudo dentro da dinâmica da redução de despesas, por isso a adesão da Seduc”, ponderou Faiad. O “pregão” é uma das modalidades de licitação utilizadas na inistração pública, em âmbito federal, estadual e municipal. Ságuas Moraes participou da reunião da Comissão de Educação, realizada na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Convidado para prestar esclarecimentos sobre o “pregão do salmão”, Ságuas foi crivado de questionamentos principalmente pelo deputado estadual Airton Português (PSD). O secretário, por sua vez, rebateu as dúvidas ao mencionar que todos os procedimentos seguem parâmetros legais e transparentes.