Justiça federal concede liminar à UFMT para "expulsar" estudantes acampados

João Vieira Reitoria da UFMT em Cuiabá foi ocupada no dia 5 de agosto por estudantes de Sinop em greve desde 22 de julho; agora terão que deixar o local

A Justiça Federal acatou pedido da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra o estudante Miller Júnior Caldeira Gomes para que a reitoria da universidade seja desocupada pelos universitários que estão acampados no prédio há 9 dias, em Cuiabá. A decisão é liminar (provisória) e foi proferida nesta quarta-feira (14) pelo juiz César Augusto Bearsi da 3ª Vara Federal.

O magistrado mandou expedir o mandado de renitegração que deverá ser cumprido imediatamente por um oficial de Justiça. Ele autorizou ainda o uso de força policial para retirar os estudantes, caso não desocupem as dependências da UFMT de forma pacífica. Foi fixada ainda multa diária no valor de R$ 1 mil a ser arcada pelo estudante, caso descumpra a ordem judicial. O universitário Miller Júnior foi procurado pela reportagem para comentar sobre a decisão judicial, mas as ligações efetuadas em seu celular não foram atendidas.

Reprodução/ Facebook Universitário Miller Júnior Caldeira Gomes foi o único acionado na Justiça e poderá pagar multa diária de R$ 1 mil caso descumpra a ordem

O estopim para a UFMT acionar a Justiça e pedir liminar foi o fato de os estudantes terem invadido e fechado o setor de protocolos nesta terça-feira (13) deixando a universidade praticamente “parada”, pois o setor é essencial para o funcionamento da instituição. Cerca de 50 universitários estavam acampandos no local e participaram do ato.

À frente dos protestos estão universitários do campus de Sinop que exigem melhorias na infraestrutura, na parte didática, no setor de segurança e nas condições da instituição. Eles entraram em greve no dia 22 de julho e realizaram vários atos de protesto em Sinop até um grupo de cerca de 25 estudantes se deslocar até Cuiabá no dia 5 de agosto quando ocuparam as dependências da reitoria.

Reprodução/ Facebook Ordem judicial determina que estudantes desocupem a reitoria imediatamente

Na decisão, o juiz federal César Augusto Bearsi reconhece o direito constitucional dos estudantes em promover manifestações, mas ressalta que “este não pode se sobrepor ao direito de propriedade que a autarquia federal deve exercer sobre sua sede, nem o direito desta por outros usuários dos serviços prestados na UFMT, posto que a invasão está a prejudicar outros alunos e funcionários da autarquia que necessitam entrar nas suas dependências, sendo devida a internvenção do Poder Judiciário para garantir a posse e o domínio da autora sobre a área invadida”, consta em trecho da sentença.

No campus de Sinop os estudantes reivindicam a aquisição de equipamentos para o hospital veterinário e funcionamento imediato. Também exigem as mesmas melhorias nos blocos de Farmácia, cobram a construção de um centro de vivência e a disponibilização de um centro provisório até que o permanente fique pronto. Querem ainda a construção de um complexo esportivo,a ampliação da biblioteca, o funcionamento do restaurante universitário. No setor de segurannça, reivindicam a construção de uma guarita e criação do conselho máximo do campus, estruturação, unificação da fazenda experimental e legalização do fotocópia.

Também são exigidos concursos imediatos para contratação de novos professore, a; reformulação da resolução 158 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que aumenta em quatro horas a carga horária dos docentes.