Fundo Social foi criado para ser "poupança" do petróleo do pré-sal

Por lei, o fundo deveria ser uma poupança do governo para quando o dinheiro do petróleo diminuir, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do país e serviria ainda para reduzir os efeitos de uma possível "enxurrada" de dólares no país por conta da exportação do petróleo do pré-sal.

A ideia é que, se o país começar a exportar grandes volumes de petróleo do pré-sal, o país pode ser “inundado” de dólares num espaço curto de tempo. Se esse dinheiro for todo colocado na economia, o valor do dólar pode cair muito e prejudicar outras áreas, como a indústria e a agropecuária, já que exportar produtos nessas áreas deixaria de ser interessante – um risco conhecido na economia como “doença holandesa”.

Dessa forma, para evitar a “enxurrada” de dólares, esse dinheiro seria direcionado ao Fundo Social, onde seria aplicado principalmente em títulos no exterior e formaria uma poupança para o futuro do país.

O texto base do projeto sobre o destino dos recursos do petróleo determinava que esse dinheiro ficasse nessa poupança, e que o governo destinasse 50% dos rendimentos desse investimento para a educação. O principal, o “grosso”, do dinheiro, permaneceria guardado.

A Câmara dos Deputados, no entanto, aprovou um substitutivo que prevê que 50% de todos os recursos desse fundo, não só do rendimento, sejam destinados à educação e saúde – diminuindo o tamanho dessa “poupança”.

Riscos
Segundo especialistas em contas públicas ouvidos pelo G1, a mudança traz algumas preocupações, embora a “doença holandesa” não seja um risco iminente.

“Em termos de política, tanto educação quanto saúde são áreas extremamente importantes para receberem recursos, porque os serviços são lamentáveis ainda”, diz Amir Khair.

Ele ressalta, no entanto, que poupança é algo para a época de “vacas magras”: “você no futuro não vai ter mais o pré-sal, ou se os Estados Unidos começarem a desenvolver muito rapidamente o gás de xisto, pode ser que uma parte do pré-sal fique lá embaixo, e as próximas gerações não terão essa segurança (do Fundo Social)".

“O problema é que o petróleo, os royalties, tem que ter muito cuidado, porque esse recurso se exaure. Se você consumir tudo agora, no momento em que estamos extraindo, não vai sobrar nada para a geração que vem no futuro”, concorda o economista Raul Velloso.

“Esses (educação e saúde) são gastos correntes. Deveríamos estar aplicando o principal em algum tipo de aplicação que retornasse pra geração futura, pelo menos que num ativo que mantivesse valor para a geração futura”, diz.

Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta ainda que há o risco de que esses recursos, uma vez incorporados aos gastos correntes do país, não consigam depois ser cortados caso o fundo passe a receber menos dinheiro.

“Ao meu ver, o correto seria usar o rendimento, e não o principal. O principal você está usando inclusive a receita de royalties que ninguém sabe exatamente como é. (...) Você vai ter uma receita extra que você vai transformar toda em aumento de gasto. (...) Depois que você faz um gasto nestas áreas, se a receita de royalties diminui, você não consegue cortar”, diz.

Raul Velloso, no entanto, descarta a possibilidade do Brasil vir a sofrer da “doença holandesa”. Segundo ele, o país não corre hoje o risco de uma enxurrada de dólares.

“Hoje nós estamos querendo é dólar. O problema do Brasil é que o país vira e mexe vira um país arriscado. Nas fases de país arriscado, o dólar vai embora. (...) Quando estamos num fase rara, que tem (confiança), o dinheiro vem e tem esse risco. Mas já não é o caso. O Brasil já é visto como um risco muito elevado no mundo”, explica. “O nosso problema é doença brasileira, não é doença holandesa. Aqui falta dólar”.