Indígenas bloqueiam estrada e balsa contra o Marco Temporal

Indígenas da etnia Kaiapó interditaram a MT-322 e bloquearam o serviço da balsa que faz a travessia do Rio Xingu, em Mato Grosso. Os bloqueios foram em protesto contra o projeto de Lei (PL) 490/2007, prevendo um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. O entendimento é de que a proposta representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros.

O PL seria votado plenário da Câmara dos Deputados e houve protestos em outras partes do país, como São Paulo, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Até o fechamento desta matéria ainda não havia uma definição sobre a votação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

Durante a manifestação, o cacique Megaron Txucarramae disse que os políticos que desejam tirar a demarcação de terra “são inimigos dos povos indígenas”. A Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) informou que acompanhava a situação.

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.