Tribunal de Contas alerta prefeitos sobre metas de rematrícula de alunos

Todos os prefeitos e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso foram lembrados por meio de ofícios e e-mails sobre a meta de rematricular no mínimo 40% das crianças e adolescentes que estão fora das escolas, conforme compromisso assumido dentro do programa Busca Ativa Escolar, estratégia articulada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O lembrete-alerta foi oficiado pelo conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, e está em consonância com orientação da Presidência do Tribunal de Contas. O TCE-MT foi acionado nessa operação nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O abandono escolar ficou mais acentuado no período de pandemia de covid-19. De acordo com dados apurados pelo Unicef, mais de dois milhões de crianças e adolescentes estavam fora do ambiente escolar em 2022.

A estratégia Busca Ativa Escolar - que tem cooperação dos Tribunais de Contas brasileiros e apoio de entidades como o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens) e, em plano estadual, de entes como a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) – é adotada por cerca de 3.500 municípios brasileiros no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar.

No ofício circular aos prefeitos e nos e-mails encaminhados aos secretários municipais de educação, o conselheiro Antonio Joaquim destacou “a importância da ação e a necessidade de reafirmar as providências no âmbito dos municípios visando a busca de crianças e a reintegração ao ambiente escolar, especialmente considerando a evasão e o abandono ocorridos durante o período de pandemia de Covid”. Antonio Joaquim lidera a atuação pela educação no âmbito do TCE-MT.

Para o conselheiro, urge o esforço de todos os atores públicos envolvidos na estratégia Busca Ativa Escolar, de maneira a buscar cumprir a meta e informar o percentual alcançado na base plataforma.buscaativaescolar.org.br . O prazo para essa providência acaba no dia 31 de maio próximo, de maneira a garantir a primeira medição de resultados de educação pelo Selo Unicef.