Mesmo com determinação, enfermeiros vão receber piso daqui a 60 dias

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luíz Roberto Barroso, derrubou a liminar que impedia o pagamento do piso nacional em todo território brasileiro e determinou que os Estados e municípios paguem o piso nacional no valor de R$ 4.750 para enfermeiros. No entanto, mesmo com a decisão so STF, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Lígia Cristiane Arfeli, disse que vai demorar cerca de 60 dias para categoria desfrutar desse valor.

Segundo a presidente, a categoria está amparada com a derrubada da liminar, porém até que chegue aos Estados e municípios do Brasil, pode demorar alguns dias e até meses para ser cumprida.

"Com a a derrubada da limina, a lei do piso nacional de enfermagem passa a ter vigência imediatamente, com a lei que garante o recurso financeiro para este piso. Então a gente está amparado. Ocorre que, até esse recurso chegar ao municípios, estados e unidades filantrópicos, a gente está estimando que vai demorar uns 60 dias", disse Lígia.

O piso definido em lei pela Constituição Federal é de R$ 4.750 para enfermeiro, R$ 3.325 para técnico de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliare e parteira. De acordo com estudo da LCA Consultores, 65% dos profissionais desta categoria no Centro-Oeste recebem salários abaixo do piso.

A decisão do ministro foi após o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.