Contra proibição, ministro diz que usinas são 'benéficas' em outros Estados

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a instalação de construção de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) trouxe “benefícios a navegabilidade” de embarcações em outros Estados.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa Tribuna (rádio Vila Real 98.3), nesta quarta-feira (4), quando o magistrado comentava sobre o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode derrubar a lei que proíbe usinas no rio Cuiabá.

O ministro que nasceu em Mato Grosso votou pela derrubada da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa e exemplificou que o Rio São Francisco (SC) se tornou navegável para embarcações após a instalação de usinas.
“Vamos aguardar o julgamento, mas se vocês olharem que ocorrem mundo a fora e até mesmo no Brasil, as usinas que são feitas no São Francisco é que deram navegabilidade a esse rio. Eu sou de uma época que eu via navegações no rio Cuiabá, depois deixou de ser”, disse.

Apesar do benefício apresentado pelo magistrado, ambientalistas apontam que a instalação de usinas deve devastar o rio Cuiabá, ameaçando os peixes e as bacias do Pantanal mato-grossense.

A declaração é dada em meio ao polêmico julgamento que ameaça Cuiabá. O placar está em 3 a 1 para a liberação dos empreendimentos nas águas de um dos principais rios da região. Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça seguiram entendimento de Mendes, que considera o Parlamento Estadual criou norma sobre energia e águas, assunto que é de competência privativa da União.

“A questão é puramente técnica. É saber se a Assembleia Legislativa pode legislar sobre esse tema ou se qualquer outra Casa de Leis pode impedir a concessão para uso de água a hidroelétricas. Mas isso não significa que haverá construção de usinas ou coisas do tipo. Isso será uma avaliação das autoridades competentes”, justificou.

Ao final, Gilmar demonstrou que não pode haver “dois pesos e duas medidas”, principalmente em relação a preservação do rio. Nesse contexto, ele afirmou que as autoridades devem se preocupar de todos os aspectos que ameaçam as águas da Capital.

“Eu não sei como está, com todo esse amor que nós temos por Cuiabá, como está a situação do esgoto. Esse esgoto não é amigo do Pantanal, então isso precisa ser olhado também” , finalizou.