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Riva cobra investigação sobre denúncia de desvio na saúde
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL) oficializou convite ao deputado federal Pedro Henry (PP), nesta quinta-feira (15), para prestar esclarecimentos aos parlamentares, sobre denúncia de que haveria desvio de R$18 milhões/ano na saúde estadual. Além de Henry, a Comissão irá convocar o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues. Ex-secretário de saúde, de 2011 a 2012, Henry afirmou que possui cópia dos documentos que comprovam o desvio. Caso seja comprovada a denúncia de Henry, deputado estadual José Riva (PSD) defende investigação aprofundada sobre a saúde.
Na última segunda-feira (12), Henry declarou à imprensa que possui documentos que comprovam desvio de R$18 milhões/ano na pasta de Saúde. Conforme o deputado, o governo do Estado recebe R$2,8 milhões/mês para serem investidos nos atendimentos e cirurgias de média e alta complexidade no Hospital Metropolitano de Sinop.
No entanto, Henry denuncia que deste total apenas R$1,5 mi estariam sendo repassados à Sinop por mês, e questionou onde estariam sendo investidos os R$1,3 mi. “São R$1,3 mi, que deixam de ser investidos todos os meses, e para onde está indo este dinheiro? Para obras e investimentos em outros segmentos?”, questionou.
A denúncia repercutiu na imprensa e foi debatida durante a sessão de terça-feira (13), na AL, em que os parlamentares cobraram maiores esclarecimentos por parte do deputado. Com isso, a Comissão de Saúde oficializou o convite e deve convocar também o secretário Mauri Rodrigues, após apresentação dos devidos documentos sobre a denúncia por parte de Henry.
Deputado Guilherme Maluf (PSDB), vice-presidente da Comissão, adiantou que Henry deve responder ao convite e no mais tardar, na próxima semana, estará na AL para se reunir com os parlamentares. Sobre Mauri, o deputado esclarece que o secretário, diferentemente de Henry, será convocado para explanar sobre a pasta.
A denúncia de Henry pode virar investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso o secretário Mauri Rodrigues não consiga esclarecer a denúncia por parte do deputado federal.José Riva destaca que é necessária a presença de Henry para que apresente maiores detalhes e informações sobre a denúncia. Além disto, o deputado defende investigação mais profunda sobre o caso. “Toda denúncia tem que ser investigada, e a Assembleia deve cumprir com seu papel de órgão fiscalizador, mesmo que muitas vezes, seja difícil realizar este papel devido ao fato de não termos amparo da assessoria técnica em todos os segmentos, mas se tivermos mais informações, é claro, que devemos investigar mais a fundo”, defendeu.
Em atuação mais contundente frente à gestão do governo, os parlamentares têm defendido mais diálogo na Casa de Leis, sendo que os oposicionistas seguem com o propósito de criar o bloco independente, que já possui seis nomes. Com a propositura do bloco, ganha força a possibilidade de ser aprovada uma CPI, que precisa de oito assinaturas dos parlamentares para se viabilizar.
Contudo, o governo tem sofrido diversas críticas devido às crises no setor da saúde, como atraso nos repasses para os municípios do interior, e outras polêmicas, como o episódio dos medicamentos vencidos, que também chegou a ser debatida possibilidade de investigação por CPI, e também declarações do secretário de Saúde, de que não existe controle efetivo sobre os gastos com o atual modelo de gestão da saúde pública, as Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Ezequiel Fonseca (PP), que deve integrar o grupo, revelou que os parlamentares já discutem possibilidade de instaurar a CPI das OSSs, cuja abertura pode culminar com a apresentação da denúncia do deputado federal Pedro Henry.
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