AL vai ao STF para defender proibição de usinas no Rio Cuiabá

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar defender a validade da Proposta de Emenda constitucional (PEC) que proibiu a instalação de pequenas usinas no Rio Cuiabá.

Nesta segunda-feira (27), o chefe do Parlamento disse que aguarda uma agenda com o ministro Edson Fachin. O magistrado é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a legislação aprovada pela Casa de Leis no ano passado.

“Nós já temos uma previsão para conversar com ministro após entrarmos com o pedido e aguardamos essa reunião nos próximos dias. Eu acho importante essa luta, que é de todos nós. Não podemos deixar construir usina no Rio Cuiabá, porque não tem necessidade disso”, disse.

A articulação em torno da reunião ocorre após a Advocacia-Geral da União se manifestar favorável a ADI proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que apontou que os parlamenteares não têm competência para legislar sobre o tema.

Na última semana, Botelho, que foi um dos grandes defensores do projeto, reiterou que existe um “lobby forte” das empresas e construtoras de usinas hidrelétricas para que haja a licença para execução das obras na Capital.

“Há um lobby muito forte em torno disso. Querem porque querem usina no Rio Cuiabá, no Pantanal. Querem plantações no pantanal. Se não ficarmos atentos, vai acontecer”, disse ao Gazeta Digital .