Sindicato faz apelo ao STF para suspender intervenção

Sob o comando do vereador Adevair Cabral (PTB), que é aliado de primeira hora do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) ingressou com um pedido para fazer parte do pedido de suspensão da intervenção na saúde de Cuiabá, que se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o Sispumc classifica a intervenção como ‘política’, cita os 5 bebês mortos pela superbactéria em um hospital estadual, e faz ataques às interventora interventora Danielle Carmona Bertucini. Segundo o Sindicato, que tem como presidente o primeiro-secretário da Câmara de Cuiabá, e ex-líder de Emanuel no parlamento, a intervenção tem causado prejuízo ao município, através de ‘centenas’ de demissões.

‘Com o perdão da franqueza, a intervenção, tomada longe das hipóteses constitucionais autorizativas tem funcionado como um cavalo de tróia a serviço da disputa política que travam governo estadual e municipal. Prova disso é a demissão de quase todos os funcionários comissionados que atuam na área de saúde’, diz o documento.

Ainda de acordo com Sindicato, o viés político é percebido pelo fato da intervenção ter demitido a esposa do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que se posicionou contária à intervenção do Estado. A cirurgiã-dentista Roseli foi uma das primeiras demitidas pelo gabinete de intervenção no dia 15 de março.

‘A situação ganha contornos ainda mais absurdos quando consideramos que a interventora, nomeada pelo Estado, não sabe quem pôr no lugar daqueles demitidos, cogitando utilizar servidores da própria secretaria estadual de saúde que atualmente enfrenta uma grave crise, com a morte de vários recém-nascidos’, justifica.

O documento ainda traz notícias sobre a morte de 5 bebês na ala pediátrica do Hospital Estadual Santa Casa. ‘Enquanto o Estado tem de lidar com uma crise sua, envolvendo uma superbactéria, pretende, ao mesmo tempo, demitir os servidores municipais, para contar com a ajuda justamente dos servidores estaduais da saúde que estão a enfrentar essa situação terrível’, diz outro trecho.

O Sindicato ainda aponta inconstitucionalidade na decretação de intervenção determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A intervenção na saúde de Cuiabá se iniciou no dia 15 de março e tem previsão de durar por 90 dias. O pedido de suspensão de liminar foi assinado pelo procurador-geral adjunto do município, Alisson Akerley. Caberá a presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidir sobre o tema.