"O caixa 2 acontecerá sempre, independentemente da legislação" Procurador eleitoral Douglas Fernandes, do MPF: o crime se modifica conforme os mecanismos de controle

A corrida eleitoral de 2016 teve início na semana passada, com a abertura de prazo para a realização das convenções partidárias, que vão definir os candidatos e as coligações para o pleito de outubro.

Será uma eleição cheia de novidades, em razão das mudanças proporcionadas pela minirreforma do ano passado. Uma delas - a mais radical - proíbe o financiamento das campanhas por parte das empresas.

Segundo o procurador regional eleitoral Douglas Fernandes, do Ministério Público Federal (MPF), o antigo modelo de financiamento estava diretamente ligado à corrupção.

Mas, conforme ele, as alterações na lei não significam que as irregularidades tendem a acabar. "O caixa 2, o ato ilícito, vai acontecer sempre, independentemente da lei", diz.

Com mandato de dois anos prorrogáveis por mais dois, o procurador regional eleitoral é o responsável pela designação de promotores de Justiça para trabalhar nas zonas eleitorais de todo o Estado.

Juridicamente, ele atua apenas na segunda instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes da primeira sobem para o Tribunal Regional Eleitoral.

Douglas Fernandes, cujo perfil foge da formalidade que se espera de alguém que atua na Justiça - aos 30 anos, ele tem incontáveis tatuagens pelo corpo -, concedeu uma entrevista ao MidiaNews.

Leia os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – Mato Grosso é o único Estado brasileiro que tem um ex-governador preso e um ex-presidente da Assembleia que responde a mais de 100 ações por desvio de dinheiro público. A que o senhor atribuiu uma situação destas? O mato-grossense não sabe votar?

Douglas Fernandes – O fato de eles estarem nessa situação é resultado de uma série de fatores, entre os quais uma cultura de corrupção que caminha paralelamente a um sentimento de impunidade. Na verdade, a sociedade mato-grossense é vítima da corrupção, e não pode ser responsabilizada por ela.

Acredito que responsabilizar o eleitor pela má conduta do eleito é o mesmo que responsabilizar a vítima do roubo pelo comportamento do ladrão. É claro que o cidadão deve se informar e votar de forma consciente. Mas ninguém vota num candidato para ele praticar atos ilícitos.

Na verdade, a sociedade mato-grossense é vítima da corrupção, e não pode ser responsabilizada por ela

MidiaNews – Chegará um dia em que o resultado das eleições deixará de ser fortemente influenciado pelo poder econômico? O que falta para o Brasil chegar a esse patamar?

Douglas Fernandes – Acredito que sempre haverá alguma influência, mas é possível que essa influência seja reduzida. O fim do financiamento privado por pessoas jurídicas e a definição de limites de gastos, medidas já implementadas, podem contribuir para reduzir essa influência.

Do mesmo modo, uma redução dos limites de doações por pessoas naturais pode ajudar. A melhor medida, entretanto, é a conscientização do eleitor, obtida por meio da ampliação do debate político na sociedade. Eleitor consciente não se deixa influenciar.

MidiaNews – O Ministério Público encabeça uma campanha pela aprovação dos projetos com 10 medidas contra a corrupção. Será que o Brasil precisa de mais leis para combater a corrupção. O cumprimento das existentes não seria suficiente?

Douglas Fernandes – As falhas legislativas, evidentemente, não são a única causa da corrupção, que é um fenômeno complexo. Entretanto, essas brechas na lei podem ser apontadas como uma das causas da corrupção que se vê hoje em dia. Assim, o fortalecimento do combate à corrupção por meio de medidas legislativas, embora não resolva a totalidade do problema, pode resolver parcela dele. A legislação de hoje tem inúmeras falhas e está em descompasso com recomendações de organismos internacionais e com a experiência internacional.

Menciono, como exemplo, a ausência de previsão, na legislação atual, do denominado "confisco alargado" [que permite o perdimento da diferença entre o patrimônio lícito e o patrimônio total dos acusados de crimes que geram grandes lucros] e da ação civil de extinção de domínio [que confisca bens que sejam fruto de atividade criminosa antes do julgamento]. Essas medidas são extremamente importantes e não existem na legislação atualmente. Em suma, acredito que há, sim, necessidade dessas alterações.

MidiaNews – As regras eleitorais para 2016 foram bastante alteradas, como o fim da doação por parte de empresas e a redução no tempo de campanha. Qual será o grande desafio para o Ministério Público nesta eleição?

Douglas Fernandes – Nós temos vários desafios. Eu acredito que o principal, não só em razão da minirreforma, são os prazos dos questionamentos das irregularidades que ocorrem durante o processo eleitoral. São prazos curtos. O mais longo é de 15 dias depois da diplomação. E isso aí torna bastante difícil que a gente consiga investigar as denúncias de irregularidades a tempo e de forma adequada para ajuizar ações de compra de voto e abuso de poder, por exemplo. O maior problema da legislação hoje é o prazo de agendamento.

MidiaNews - Qual era esse tempo? Como está hoje?

Douglas Fernandes – O prazo não foi alterado, é um problema que já vem de tempos. Cada ação tem um prazo próprio e o maior é de 15 dias depois da data de diplomação. Se a gente recebe uma denúncia de compra de votos em outubro, temos até dezembro para investigar todo o caso. Caso contrário, a ação não pode ser ajuizada e isso dificulta a colheita de provas, oitivas de pessoas e outras medidas.

MidiaNews - Qual é a estrutura para essas investigações?

Douglas Fernandes – As investigações vão depender da natureza do fato que gera a irregularidade. Quando a gente tem uma irregularidade criminal, conta com suporte da polícia. Quem faz as investigações de crime eleitoral é a Polícia Federal, em regra. Agora, a PF não está em todo o Estado. Nos municípios em que ela não está, as investigações são feitas pela Polícia Civil.

Agora, quando o ato é de ilícito eleitoral, como o abuso de poder, a investigação é conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os promotores eleitorais conduzem as investigações, mas vai variar de cada localidade.

MidiaNews – O senhor é a favor do financiamento público da campanha?

Douglas Fernandes – Essa é uma questão complexa. Eu defendo um modelo, que é o mesmo defendido pelo professor Daniel Sarmento, que foi quem elaborou o parecer subsidiando a ação da

Marcus Mesquita/MidiaNews

Fernandes defende o financiamento democrático, que mescla o público e o de pessoa física

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento por meio de pessoa jurídica [a ação acabou acatada pelo Supremo Tribunal Federal, que proibiu as doações por parte de empresas].

O modelo do professor é denominado de "financiamento democrático", que consiste em misturar o financiamento público e por pessoa natural. Quando só há público, é ruim: afasta o cidadão do processo eleitoral e acaba resultando na perda de interesse.

Nesse modelo [financiamento democrático], os dois se mesclam, o público e o por pessoa. É um modelo adotado em alguns países da Europa, onde qualquer pessoa pode doar um limite reduzido, por exemplo, de 500 euros. É um modelo que permite os dois funcionamentos.

MidiaNews – Entende que casos de corrupção como os descobertos pela Operação Lava Jata são consequência do sistema de financiamento de campanha no Brasil?

Douglas Fernandes – Sim, com certeza. A gente tem visto nas operações deflagradas que a grande origem do problema da corrupção é o financiamento de campanha. Isso demonstra que o poder econômico é usado para financiar essas campanhas e depois eles cobram a fatura dos eleitos. Posteriormente, são fraudadas licitações para que os financiadores obtenham o que foi investido. O financiamento eleitoral privado é, na verdade, um investimento.

MidiaNews – A corrupção tende a reduzir com o novo modelo de financiamento?

Douglas Fernandes – Nós esperamos que reduza, claro. Mas, as práticas ilícitas sempre vão existir. Claro que a corrupção tem outras origens, mas se o modelo for bem aplicado e fiscalizado de forma adequada, acredito que a corrupção reduza sim.

MidiaNews – A Operação Ararath revelou um grande esquema de corrupção por meio do financiamento de campanha do ex-governador Silval Barbosa, em 2010. O Ministério Púlbico não descobiu nada na época?

Douglas Fernandes – Eu não era o procurador na época. Mas houve, sim, uma ação por arrecadação ilícita durante a campanha do ex-governador. O que aconteceu é que o processo não foi julgado a tempo, devido aos trâmites processuais, e acabou perdendo o objeto. Mas o MPF ajuizou uma ação apontando irregularidades na campanha e na arrecadação, inclusive pedindo a cassação do mandato de Silval.

MidiaNews – Há um certo consenso de que o fim das doações privadas pode contribuir para o aumento no caixa 2. De que forma será a fiscalização desta prática?

Douglas Fernandes – Eu acredito que o caixa 2, o ato ilícito, vai acontecer sempre, independente da legislação. Mas é importante que o eleitor saiba que essa conduta é crime, que o voto não tem preço e que não se deve vendê-lo. Tem que ter consciência. O ato do candidato comprar voto é crime, mas vender também é.

MidiaNews - Caso o eleitor se depare com um caso de caixa 2, o que ele deve fazer?

Douglas Fernandes - Caso isso venha acontecer, o cidadão deve levar o fato ao conhecimento da Polícia e do Ministério Público, porque se, a gente conseguir comprovar que o candidato comprou um único voto que seja, ele não pode mais concorrer e pode até perder o mandato, que é uma consequência bastante grave. Por isso, é importante a população colaborar.

MidiaNews – Não existe o temor de que os esquemas de caixa 2 sejam aperfeiçoados em razão da nova legislação?

Douglas Fernandes – Sim, com certeza. Isso é um fenômeno que ocorre quando há mudança na legislação. É natural que, quem pratica o ato ilícito busque novas formas para escapar dos controles. O que eu posso garantir é que, se os interessados estão buscando aperfeiçoar as técnicas, nós também estamos aperfeiçoando as nossas em termos de investigação.

Hoje, a investigação eleitoral de atos ilícitos contra com diversos bancos de dados, que cruzam informações de beneficiários com doadores, bem como registro de cartórios, que podem comprovar a suposta existência de falecidos que fazem doações e outros atos, como transações bancárias. Assim como as práticas ilícitas são aperfeiçoadas, nós também estamos cada vez mais com um rigoroso mecanismo de controle.

É importante que o eleitor saiba que o voto não tem preço e que não se deve vendê-lo

MidiaNews – Qual recado o Ministério Público Eleitoral pode dar aos candidatos que estão tentando usar caixa 2 nesta campanha?

Douglas Fernandes – Nós recomendamos, não só para crimes, mas para que os candidatos se informem sobre as regras dos processos eleitoral. A gente observa que muitas práticas que geram irregularidades na prestação de contas são fruto de desconhecimento da legislação. Nosso primeiro conselho é para que eles se informem e façam uma campanha adequada.

Para quem é adepto da prática de compra de votos, é recomendado que não façam isso, pois o Ministério Público está atento e as consequências são graves.

MidiaNews – Outro ponto bastante questionado é que, com a redução no tempo de campanha imposta pela legislação, os detentores do poder têm muito mais vantagens sobre os adversários, que terão pouco tempo para se mostrar. O que o senhor pensa disso?

Douglas Fernandes – Eu concordo. Diminuindo o tempo favorece quem já é conhecido e acaba inibindo os novos atores, que desejam ingressar no processo político. Só que eu acho que a legislação foi inteligente, já que ao mesmo tempo em que reduziu o tempo da campanha, flexibilizou aquilo que a gente denomina de propaganda eleitoral extemporânea. Então, até 2014, a pessoa, se assumisse a candidatura antes do tempo de campanha, expondo suas plataformas políticas, ela seria autuada pelo ato de propaganda eleitoral irregular, sujeito a multa.

Hoje não. A minirreforma permite que ele se apresente como pré-candidato e que exponha seus projetos e ações. A única coisa que está impedida é o ato de pedir votos de maneira explícita.

Ainda temos bastante dúvida sobre isso que vem sendo chamado de pré-campanha, mas o fato é que, se a legislação diminuiu o tempo de campanha, ela flexibilizou a pré. Aí é que está a oportunidade dos novos atores divulgarem suas ações e ideias, indo de boca a boca, fazendo seu nome.

MidiaNews – Mas os candidatos foram muito discretos nesta pré-campanha, talvez por falta de informação. Concorda?

Douglas Fernandes – Acredito que houve uma confusão. Como em toda nova mudança, isso leva tempo para ser aplicada e acredito que a regra permanece como está hoje. No futuro, esse horizonte deve se alterar e aí teremos uma pré-campanha mais forte.

MidiaNews – Mas, o que fazer se a legislação muda a cada eleição?

Douglas Fernandes – Seria interessante que a legislação eleitoral fosse mais rígida, para evitar a insegurança jurídica dos pré-candidatos, que não sabem o que podem e o que não podem fazer. Os operadores do direito também ficam assim. Seria importante que a lei fosse mais rígida e que não sofresse tantas alterações. Mas eles sempre modificam. E a cada eleição é uma regra diferente.

MidiaNews – Em todo o Brasil, o MPF tem questionado o projeto de lei que libera os jogos de azar. Um dos pontos citados é que, por trabalhar com dinheiro vivo, os controladores dos jogos poderão abastecer campanhas com o caixa 2. Qual a sua opinião sobre o projeto de lei? Os jogos de azar são um risco para as eleições no Brasil?

Marcus Mesquita/MidiaNews

"Responsabilizar o eleitor pela má conduta do eleito é o mesmo que responsabilizar a vítima do roubo pelo comportamento do ladrão"

Douglas Fernandes – Sim, com certeza. O problema do jogo legalizado é que ele facilita, ainda, a lavagem de dinheiro, por exemplo. Então, entendo que o ideal seria não legalizar. Caso isso venha acontecer – já que há um movimento forte nesse sentido –, é importante que se estabeleça mecanismos adequados de controle em relação à atividade, para evitar que seja utilizado para a prática do ato ilícito, como a compra de voto, financiamento de campanha, lavagem de dinheiro...

MidiaNews – O senhor não acredita que existe uma interferência excessiva no MP e da Justiça nas Eleições no Brasil? Há casos de prefeitos cassados por causa de detalhes burocráticos, o que acaba sendo uma afronta à vontade do eleitor.

Douglas Fernandes – É importante esclarecer, de forma adequada, que na verdade a nossa atuação se dá pelo que está na lei. Então, a princípio, o legislador quando se depara com o ato ilícito, tem como função cumprir o que se deve. É importante que haja a ação do Ministério Público para fazer cumprir a lei que o Legislativo editou.

MidiaNews – A Justiça Eleitoral tem reclamado da falta de recursos para a campanha deste ano. O senhor teme que o contingenciamento de verba possa atrapalhar o andamento da votação?

Douglas Fernandes – Não. No Ministério Público, eu acredito que não. Nessas eleições, que são eleições municipais, quem atuará são os promotores de Justiça Eleitoral, e em Mato Grosso, temos conseguido manter o orçamento. Não houve corte de recursos para este ano.

Agora, no Ministério Público Federal, tivemos cortes, mas não foi nada que tenha afetado as ações da Procuradoria Regional Eleitoral. Muito pelo contrário: eu afirmo que estamos mais preparados agora que em 2014. Temos mais sistemas de informática e o setor de inteligência está pronto para fiscalizar atos ilícitos.

MidiaNews – Nesta semana, o senhor ajuizou representações contra partidos que não cumprem as regras de participação feminina na política. O senhor pode falar sobre essas ações?

Douglas Fernandes – Isso é o que chamamos de cota de gênero na propaganda partidária. Os partidos, quando aparecem com suas propagandas partidárias, reservam um tempo mínimo para a promoção da participação feminina na política. E a gente, desde 2014, vem assistindo e fiscalizando, vendo quanto tempo os partidos dedicaram para incentivar a participação da mulher.

Não basta colocar apenas uma mulher apresentando. Ela tem que falar da importância das mulheres em se envolver com a política. Nós constatamos que 10 partidos não respeitam o percentual, que é de 20%, segundo a minirreforma. E, por isso, ajuizamos as ações. Caso condenados, perdem até cinco vezes o tempo que deixaram de reservar na próxima propaganda partidária.

MidiaNews – Em reunião com promotores do interior, o senhor os alertou para o risco de haver candidaturas laranjas de mulheres. Como seria isso?

Douglas Fernandes – Além da cota na propaganda, temos a cota de gênero nas candidaturas. Então, 70% da chapa ter que ser integrada por pessoas de um sexo e 30% de outro. O que vem acontecendo é que a maioria das pessoas são homens e as mulheres ficaram com os 30%.

Alguns partidos, para obter o percentual, pegam qualquer pessoa para assinar o requerimento, não fazem campanha, não fazem o registro dessas pessoas, que são chamadas de laranjas. Elas são colocadas para atingir a cota e não participam da campanha, não prestam contas e estão sujeitas a consequências graves, como a perda de direitos políticos, a proibição de tirar passaporte e de ser nomeada em um concurso público.

É uma prática que tem causado muitos danos às mulheres.

MidiaNews – O senhor considera que a Lei da Ficha Limpa foi um passo importante para tirar da vida pública políticos de conduta inidônea?

Douglas Fernandes – Sou favorável à Lei da Ficha Limpa no contexto democrático que vivemos atualmente. Somos uma democracia nova. Espero que isso não dure para sempre. Com uma democracia madura, não se tem a necessidade de uma lei que aponte quais candidatos podem e quais não podem participar de uma eleição. A própria população deve ser o discernimento de identificar isso.

Mas sou favorável à lei, que representou um grande avanço. Só em 2014, tivemos cerca de 30 ações de impugnações, que foram feitas com base na lei. Acho que ela construiu um instrumento muito importante ao sistema político.

MidiaNews – O que mais falta avançar para limpar a política brasileira?

Douglas Fernandes – Acho que os tribunais devem manter o entendimento, que vem sendo adotado nas eleições anteriores, que já eram bastante rigorosas, sobre efetividade da lei. Mas, só de consolidar a jurisprudência já um grande passo.

MidiaNews – Conte a sua trajetória. Onde o senhor nasceu, onde se formou, desde quanto está no MPF?

Marcus Mesquita/MidiaNews

Douglas já perdeu as contas de quantas tatuagens fez e afirmou que vai fazer mais

Douglas Fernandes – Tenho 30 anos. Nasci em Araraquara, interior de São Paulo. Lá me formei em Direito no Centro Universitário de Araraquara e fui estagiário no Ministério Público Estadual da cidade, depois fui analista processual no Ministério Público da União, em Brasília.

Por meio de concurso, entrei na Advocacia Geral da União, também em Brasília, e, em seguida, fui para a Procuradoria Geral União. No órgão, chefiei a coordenadoria de ações trabalhistas, e, por fim, tomei posse no Ministério Público Federal (MPF), onde comecei como procurador da República no interior do Maranhão, em Imperatriz. De lá, vim para Cuiabá em 2013, e tomei posse como procurador regional eleitoral em 2014.

MidiaNews – O senhor tem um perfil bastante diferente dos membros do Ministério Público. É novo, tem inúmeras tatuagens. Esse perfil já lhe trouxe contratempos em sua atuação?

Douglas Fernandes – Não, muito pelo contrário. No Tribunal Regional Eleitoral, por exemplo, os juízes sabem das tatuagens e todo mundo brinca.

MidiaNews – Quantas tatuagens o senhor tem?

Douglas Fernandes – Não sei quantas. Perdi as contas. São várias. Sempre gostei e fiz depois que passei no concurso público. Quero fazer mais ainda.