Dono de cão que não recolher fezes será multado em Cuiabá Quem não obedecer a nova legislação deverá pagar multa de até 20% do salário mínimo
A partir deste mês, os donos de cães que não recolherem as fezes de seus animais em vias públicas, praças e campos serão multados em Cuiabá.
A lei de Nº 6.081 foi sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana.
De acordo com a nova legislação, os responsáveis pelos animais serão, primeiro, advertidos. Se persistirem no erro, terão que pagar multa de 10% do salário mínimo, que hoje equivale a R$ 88. Em caso de nova reincidência, a pena é dobrada.
A nova legislação, que não estipula como será feita a fiscalização, estabelece que o cidadão poderá denunciar, anonimamente, quem não recolhe a sujeira.
A pena se aplicará mesmo se os animais não estiverem na coleira, mas que o dono esteja por perto.
Uma campanha deve ser realizada nos próximos dias pela Prefeitura de Cuiabá sobre a educação e a convivência de animais domésticos em locais públicos.
A nova legislação tenta acabar com uma prática muito comum na Capital: a de levar o cachorro para fazer suas necessidades na rua, sem o cuidado de ter em mãos um saquinho para recolher as fezes.
Nas praças das cidades, é comum ver moradores reclamando do excesso de sujeira espalhada pelo chão.
Moradora do bairro Goiabeiras, em Cuiabá, a dona de casa Silvéria de Campos Nogueira, de 40 anos, considerou a nova legislação um avanço.
Ela, que nunca teve animal domésitico, se revolta sempre que passeia pelas praças perto de sua casa - Popular e Manuel Murtinho (conhecida como Cai-Cai). "Tem que ficar desviando do cocô", relata.
Comentários