TJ cassa decisão para exame de próstata em homens e mulheres

Está suspensa uma decisão judicial que obrigava o município de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) e o Estado a providenciarem a realização do exame de biópsia de próstata para 95 pacientes da lista de espera. Deste total, 6 pacientes são mulheres.

A decisão é da juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, relatora do recurso de agravo de instrumento impetrado pela Prefeitura de Rondonópolis comandada por Percival Muniz (PPS). Ela acolheu os argumentos o Município e tornou sem efeito a decisão que foi dada numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

No agravo, a prefeitura de Rondonópolis alegou que já foram adotadas as devidas providências para a realização de biópsia de próstata nos pacientes que integram a lista de espera e garantiu que o agendamento desses procedimentos pelo Sisreg demora de 15 a 20 dias. Informou que para suprir a enorme demanda realizou licitação para aquisição dos exames.

Destacou ainda que o Ministério Público não traz qualquer documento que comprove existir a necessidade da realização dos exames em todos os 95 pacientes, o que segundo o Município, demonstra a impossibilidade do cumprimento da decisão contestada. Contestou ainda a aplicação da multa e concessão de liminar e tutela antecipada contra o poder público. Dessa forma, pleiteou efeito suspensivo ao agravo e, ao final, o seu provimento, para reformar a decisão combatida.

A analisar o recurso, a magistrada concordou que a Prefeitura tem razão. Destacou que foi apresentada uma lista de pacientes que aguardam a realização do exame exclusivo para homens, em razão de que a próstata é órgão masculino. “Contudo depreende da lista de pacientes, juntada (...) que existem pelo menos seis mulheres”, destacou a relatora. Os nomes das 6 mulheres estão descritos na ação.

A juíza deu razão à Prefeitura de Rondonópolis e justificou que foi “em razão da inconsistência das informações da lista de pacientes apresentada, colocando em dúvida a necessidade da realização dos exames requeridos, pois havendo mulheres na lista de pacientes para exame masculino, podem existir também outros pacientes que, embora sejam homens, não precisam do exame requerido, ou aguardam exame diverso”.

Ela ressaltou ainda que manutenção da decisão até o julgamento do recurso pode causar lesão grave e de difícil reparação à municipalidade, uma vez que eventual determinação de bloqueio de valores para o custeio de grande quantidade de exames e aplicação de multa resultará em prejuízos financeiros para o Município. Agora, o mérito do do recurso que tramita na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda precisa ser apreciado de forma coletiva. Não existe data marcada ainda para julgar o mérito do agravo.

Pesquisas indicam existência de próstata feminina

Pesquisas desenvolvidas em várias partes do mundo indicam a provável existência de próstata feminina. No Instituto de Biologia da Universidade de Campinhas (Unicamp), estudos recentes têm demonstrado que a próstata está presente e ativa no organismo feminino e que, apesar de ser 20% menor do que a próstata masculina, apresenta características de secreção protéica.

Pesquisas também sugerem que a próstata feminina pode ser afetada pelas terapias de reposição hormonal ou pelo uso de anabolizantes, procedimentos que contribuiriam para o eventual desenvolvimento de tumores malignos.

Algumas mulheres têm o que os especialistas classificam de hiperandrogenismo, ou seja, apresentam naturalmente dosagens mais elevadas de testosterona. Uma das manifestações que acompanham o hiperandrogenismo é o hirsutismo, que consiste no crescimento de pêlos em áreas do rosto; outra é o ovário policístico. (Veja mais em www.unicamp.br)