MPE acusa prefeito de "sumir" com páginas de processo Órgão tenta afastar Roberto Farias do cargo por suposta tentativa de tumulto processual

O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça para tentar o afastamento de Roberto Farias (PSD) do cargo de prefeito de Barra do Garças (508 km de Cuiabá).

O órgão acusa o político, por meio de seu advogado Paulo Mayruna Siqueira Belém, de ter ocultado e promovido o “sumiço” de documentos relativos a uma ação em que o mesmo é réu por suspeita de integrar esquema de venda irregular de terrenos, que teria resultado em danos de R$ 4,9 milhões aos cofres públicos.

Também são alvos desta ação o advogado João Bento Júnior e Agenor Bezerra Maia, Viviane Sales Carvalho, Nivaldo Marques Evangelista, Emerson Ferreira Coelho Souza, Murilo Valores Metello, Izaías Mariano dos Santos Filho, E. L. Esteves Imobiliária Ltda. e Sérgio Alves Souza.

Segundo o MPE, o advogado do político teria sumido com duas páginas da ação de improbidade administrativa que tramita naquela comarca, a mando de Roberto Farias.

Uma das páginas continha um documento que provaria que o prefeito possuía ligação com o advogado João Bento Júnior, acusado na mesma ação de se enriquecer ilicitamente à custa da prefeitura.

O Ministério Público alega que a própria gestora da 1ª Vara Cível de Barra do Garças, unidade onde a ação tramita, atestou que a única pessoa que retirou o processo da Secretaria (desde o ajuizamento da ação principal), com seus 45 volumes, foi o advogado Paulo Belém.

Para o MPE, o sumiço das folhas ocorreu a mando de Roberto Farias, “pois seria a pessoa a quem o sumiço mais aproveitaria”.

Documentos no colchão

Outro indício de que Roberto Farias estaria tentando tumultuar o processo, conforme o MPE, é a alegada ocultação de procurações e escrituras públicas que foram retiradas dos Cartórios de Registro de
Barra do Garças-MT e Aragarças-GO, bem como os processos administrativos 650/2014 e 960/2014, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.

Tais documentos não foram encontrados nas buscas e apreensões realizadas, sendo que estes dados tratam diretamente da permuta de lotes entre a Imobiliária E. L. Esteves Ltda. e o Município de Barra do Garças.

O MPE relatou que apenas restaram localizados os registros de protocolo destes processos e vários documentos soltos a eles relativos.

Além disso, o órgão denunciou que inúmeros documentos interligados à suposta venda irregular de terrenos questionada estavam fora das dependências da Prefeitura Municipal, “na intenção de permanecerem ocultos”, e só foram enquanto durante a segunda busca e apreensão autorizada pela Justiça.

“Alguns destes estavam, inclusive, embaixo do colchão da cama do requerido João Bento Júnior”, contou o Ministério Público.

Afastamento negado

O afastamento liminar (provisório) do prefeito foi negado em 1ª e 2ª Instâncias.

Na 1ª Vara Cível de Barra do Garças, o juiz Michell Lofti Rocha da Silva entendeu que não há convicção sobre quem foi o autor do sumiço das páginas da ação, tanto que o próprio Ministério Público não ingressou com representação criminal contra o prefeito.

“Ora, o Ministério Público ainda não tem convicção sobre os fatos para a apuração da responsabilidade criminal sobre o sumiço dos documentos fls. 7.296/7.297 (comunicação entre o requerido João Bento Junior e o requerido Roberto Ângelo de Farias), do volume XXXVII, bem como de fl. 8.873, do volume XLV (mandado de notificação), mas espera, com veemência, que o juízo tenha a habilidade psíquica da clarividência sobre a mesma questão!”, criticou o juiz, ao negar o pedido.

O MPE recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ-MT), mas também não obteve êxito. O relator do caso, desembargador Luiz Carlos da Costa, verificou que havia documentos faltantes no recurso e negou seguimento ao mesmo.

Outro lado

A redação não conseguiu entrar em contato com o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias.

Os advogados acusados pelo Ministério Público não foram localizados pelos telefones que constam no cadastro da OAB-MT.