MP é contra devolver arma para acusado de matar

O Ministério Público Estadual se posicionou contra a devolução de uma arma de fogo ao caseiro e vaqueiro Anastácio Marafon, 54, que confessou ter matado a tiros o ex-secretário de infraestrutura do Estado Vilceu Marchetti, 60, mas acabou absolvido em júri popular realizado no dia 9 de julho. Após a absolvição, o réu ganhou liberdade e sua defesa pediu a restituição de uma arma que pertence a Marafon, mas que não foi utilizada no crime. O promotor de Justiça, Natanael Moltocaro Fiúza, se manifestou dizendo que Marafon “é pessoa que ostenta manifesta periculosidade no manuseio de arma de fogo”.

Entre os argumentos, Fiúza também destacou que já interpôs recurso de apelação para anular o julgamento e “para que outro seja realizado, ao fundamento de que a decisão dos jurados teria sido manifestamente contrária a prova dos autos”. Vilceu foi morto com 3 tiros quando dormia em seu quarto em uma propriedade situada na Fazenda Marazul em Santo Antônio do Leverger (34 Km ao sul de Cuiabá) no dia 7 de julho de 2014.

Para Fiúza, não resta dúvida que a arma pertence a Marafon e que ela não foi usada para matar o ex-secretário, mas ressalta a necessidade de que continue apreendida. “Assim, por não ter transitado em julgado a decisão que absolveu o requerente [Marafon], e por estar este órgão convencido da culpabilidade do requerente em face do crime objeto deste processo, e ainda, que o requerente é pessoa que ostenta manifesta periculosidade no manuseio de arma de fogo, este órgão manifesta-se, por ora, contrário à pretendida restituição da arma de fogo, pugnando por ser tal questão decidida apenas após o trânsito em julgado do presente processo”, ressalta o promotor em manifestação juntada nesta segunda-feira (3).

Após o Ministério Público recorrer para anular o júri, foi aberto prazo para a defesa de Marafon apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

Contradições

Na fase do inquérito policial e também na instrução processual ele confessou o crime e alegou que Vilceu teria assediado sua esposa Ângela Aparecida Ribeiro dos Santos. Porém, durante o júri popular, ele alegou pela primeira vez que matou Vilceu por legítima defesa sustentando que Marchetti teria disparado um tiro contra ele e tinha ameaçado-o de morte.

O promotor Natanael rebate a versão e destaca que os laudos desmentem a tese de legítima defesa. Isso porque o exame de necrópsia (laudo pericial), atestou que Vilceu foi alvejado por Marafon 3 vezes sendo que 1 dos tiros foi à curta distância, e o outro encostado à vítima. De acordo com o promotor, baseado nos vestígios encontrados no local, atestou que a vítima realmente já encontrava-se deitada, quando recebeu o primeiro tiro na região da cabeça.

Depois o segundo tiro, ainda na cabeça e, finalmente, o atirador posicionou a arma e efetuou o disparo sobre a região do tronco da vítima, encostando a arma. De acordo ainda com a perícia, a vítima foi de fato executada no local em que foi encontrada. Leia mais