Prefeito manda investigar médicos após denúncia do Sindimed

O prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou à Corregedoria-Geral do Município que instaure correição extraordinária em todas as unidades de saúde de Cuiabá pelo tempo que julgar necessário para apurar se os médicos, de fato, descumprem suas jornadas de trabalho conforme denunciou a presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Eliana Siqueira. O ofício foi assinado por Mendes nesta quinta-feira (23) e encaminhado ao procurador-geral do Município, Rogério Luiz Gallo.

Em caso de confirmação da denúncia, deverão ser adotadas as providências cabíveis, como por exemplo, a abertura de de processo administrativo disciplinar. Em seu despacho, Mendes também determina a interpelação judicial da presidente do Sindimed para demonstrar documentalmente e com informações concretas que “há esquemas e irregularidades no cumprimento da carga horária (dos médicos), inclusive as que ocorrem sob anuência da prefeitura e que vimos a público denunciar”.

A atitude do prefeito tem como base uma nota pública divulgada pelo Sindimed denunciando esquema de carga horária da Prefeitura de Cuiabá. O documento foi publicado nesta quarta-feira (22). Na nota, o Sindicato dos Médicos tenta prestar esclarecimentos acerca de matérias publicadas na imprensa relatando a falta de médicos nas unidades de saúde da Capital.

“Ao abordar o assunto na imprensa, o objetivo do Sindimed é denunciar a prática da Prefeitura de Cuiabá de propor esquema para que o profissional não cumpra a carga de 20 horas com objetivo de conseguir profissionais que trabalhem sob péssimas condições e baixos salários oferecidos pela mesma”, diz um trecho da nota do sindicato que também foi anexada no ofício enviado pelo prefeito ao procurador-geral determinando a apuração das denúncias.

Mendes se defende enfatizando que embora desnecessário, “cabe o registro de que esta Administração Municipal jamais pactuou com os médicos - e com qualquer categoria de servidores públicos - o descumprimento da jornada de trabalho contratada, tanto que, neste ano, já demitiu, fundado em processo administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa, dois médicos, exatamente pelo sistemático descumprimento da jornada de trabalho”.

Ele também afirma que a denúncia da sindicalista de que os médicos de Cuiabá descumprem a jornada de trabalho prevista em contrato devido a um suposto acordo com a Prefeitura de Cuiabá, “não corresponde à realidade”.