Presídio estará pronto para grávidas em 2016

Mulheres com mais de sete meses de gestação e que cometerem algum tipo de delito deverão ser recebidas na Penitenciária Ana Maria do Couto May somente a partir de janeiro de 2016. Isso porquê as obras de reforma e ampliação da creche existente dentro da unidade só devem ser finalizadas em dezembro deste ano. O presídio feminino não recebe grávidas em período final de gestação desde 2011, quando o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública pedindo habeas corpus coletivo às gestantes, pelo fato do local não oferecer estrutura adequada para receber bebês.

Apesar de em maio de 2012 a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ter anunciado as obras da creche e do berçário dentro a penitenciária feminina da Capital, a execução ficou parada por muitos anos e só foi retomada em maio deste ano. “Encaminhamos um engenheiro até o local para ver se a obra poderia ser retomada de onde parou, ou se seria necessário recomeçar da estaca zero. Ele diagnosticou que a única coisa que comprometia a obra era uma viga que deveria ser reparada”, explica a superintendente de Penitenciárias do Estado, Flá- via Emanuele de Souza Soares.

Ela acrescenta que foi realizado um orçamento para aquisição de materiais para dar continuidade à reforma e que parte foi entregue em maio. “Pedimos para a Justiça liberar 13 reeducandos sob vigilância de tornozeleiras, para que eles trabalhassem na obra e o pedido foi deferido. Porém, por questão de conduta, apenas 12 detentos estão no canteiro de obras”. Após o reparo da viga, o engenheiro deve realizar uma nova vistoria no local para saber se a obra de fato poderá ter continuidade. “Estamos trabalhando para garantir o bem estar de crianças e mães que por ventura venham a conviver dentro do presídio. Nosso objetivo é, acima de tudo, dar segurança a essas pessoas”, diz Soares.

A superintendente de Penitenciárias informou ainda que um novo processo licitatório para a escolha de uma empresa de fornecimento de materiais de construção deve ser aberto nos próximos dias. “Estamos buscando propostas de melhores valores e qualidade e como o contrato com a atual empresa já está prestes a vencer, optamos por abrir nova licita- ção. Porém, a intenção é de que isso ocorra o mais breve possível, pois temos prazo para entregar a creche”.

No último final de semana, uma mulher acusada de porte ilegal de arma de fogo, grávida de oito meses, foi autuada pelo crime e encaminhada para o presídio feminino Ana Maria do Couto May, porém por causa da recomendação da Promotoria da Infância e Juventude, que determina o não recebimento de gestantes com mais de sete meses de gravidez, ela retornou para a Central de Flagrantes de Cuiabá, onde estava em uma cela, dormindo no chão e sem local adequado para higienização pessoal.

A diretora da unidade prisional, Gisele da Silva Araújo, afirma que atualmente o presídio não tem as mínimas condições de receber grávidas que estão prestes a ter o bebê. “Se o crime não é considerado muito grave pedimos para o juiz reavaliar o caso e, se possível, converter a prisão para domiciliar. Em casos mais graves, pedimos autorização à Justiça para encaminhar a gestante para o presídio de Cáceres”.

Até o início de 2011, a creche da unidade prisional ainda estava em funcionamento, mas devido ao grande número de pessoas que circulava pelo local, a estrutura apresentou problemas e necessitou ser interditada. “Tínhamos um berçário, um playground e uma brinquedoteca que funcionava bem, mas assim como a própria unidade, o espaço já não estava mais suportando a circulação em excesso de pessoas. Não teve outra alternativa e teve que ser interditado”, relata Araújo.