Brasil lança seguro-emprego para quem ganha até R$ 6 mil Programa custará R$ 100 milhões e deve salvar 50 mil empregos em todo País

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, anunciou nesta segunda-feira (6) um programa para manter os trabalhadores que ganham até R$ 6 mil empregados no país até o final de 2016. Serão beneficiadas empresas, como as montadoras, que tiveram redução de produção e venda em razão da crise econômica.

O PPE (Programa de Proteção do Emprego), inspirado em um pacote similar da Alemanha, prevê uma redução de jornada e de salários nas empresas que aderirem a ele de até 30%.

O governo cobrirá 50% desta redução o que assegurará ao trabalhador, que ganha até R$ 6 mil, 85% do salário que recebe. Ao entrar no programa, as empresas não poderão mais demitir.

Um trabalhador que recebe, por exemplo, R$ 3 mil e perder 30% de seu salário, passaria a receber R$ 2.100. Com o PPE, ele retomará metade do que perdeu e teria seu salário ajustado para R$ 2.450,00.

Já o trabalhador que ganha R$ 2 mil perderia R$ 600,00 se o corte em seu salário for de 30%. Com o PPE, ao invés de ganhar R$ 1.400,00, ele passará a receber R$ 1.700,00.

A previsão do Planalto é gastar R$ 100 milhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) com o subsídio dos salários. A expectativa é manter 50 mil empregos com salários médios de R$ 2,2 mil.

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De acordo com o ministro Miguel Rosseto, o programa é uma alternativa para o lay-off, esquema em que os trabalhadores tem o contrato suspenso por tempo determinado e recebem parte do salário pago pelas empresas com complemento do governo. Hoje cerca de 20 mil empregados estão nessa situação e migrariam para o novo programa.

Sindicatos aprovam programa

As centrais sindicais aprovaram a medida que busca evitar demissões, férias coletivas e suspensões temporárias de trabalho. Para os sindicalistas o PPE chega em boa hora e inaugura o conceito de seguro-emprego em concomitância ao seguro-desemprego.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o programa vem sendo pensado desde 2012 com empresas e sindicatos. Ele disse que só foi adotado agora porque o país passa neste momento por dificuldades temporárias. Ele também ajuda no equilíbrio fiscal.

— Ao invés de pagar o seguro-desemprego e deixar de arrecadar, o PPE mantém os trabalhadores sindicalizados trabalhando e contribuindo para o FGTS e o INSS. Do contrário, quanto o governo gastaria com o desemprego de trabalhadores?

Em 15 dias, por meio de um comitê gestor coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o governo vai dizer quais os critérios de entrada no programa de setores em crise. Espera-se a adesão de montadoras e de fábricas do setor metal-mecânico e químico.