País tem lotação de menores internados em 16 estados e DF Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões.

Relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com base em dados de 2014, aponta superlotação em unidades para internação de menores em 16 estados e no Distrito Federal. Em todo o país, para as 18.072 vagas existentes, havia 21.823 internos. Isso significa que faltam 3.751 vagas e que há 20,8% de internos a mais que a capacidade total de acolhimento.

Os números foram colhidos no ano passado pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP em 317 das 369 unidades de internação existentes no país. Cabe ao Ministério Público inspecionar as unidades, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os piores índices foram registrados na região Nordeste: as 2.360 vagas eram ocupadas, no ano passado, por 4.355 internos, o que supera a capacidade em 84,5%. A situação mais grave é a do Maranhão: o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento.

Entre as unidades da federação com superlotação, seis estão no Nordeste: Maranhão (com 786,5% mais internos que vagas), Ceará (143,4% a mais), Paraíba (123,3%), Pernambuco (61,5%), Bahia (40,9%) e Sergipe (17,1%). O déficit total de vagas na região é de 1.995 vagas.

Na região Sudeste, que oferece a maior estrutura para acolhimento no país, com 11.065 vagas, existiam no ano passado 11.926 internos, o que supera a capacidade em 7,8%. O Espírito Santo tinha a maior superlotação (com 28,9% mais internos que vagas), seguido por São Paulo (8,6% a mais) e Minas Gerais (8,4% a mais). O Rio de Janeiro é o único estado da região com mais vagas (978) que internos (813), o que não configura quadro de superlotação.

No Centro-Oeste, há 1.433 vagas para 2.291 internos – déficit de 858 vagas. Nas unidades do Mato Grosso do Sul está a maior superlotação da região, com internos superando em 265,5% o total de vagas, seguido pelo Distrito Federal (31,9%), Goiás (5,9%) e Mato Grosso (4,3%).

A região Sul disponibilizava, no ano passado, 1.865 vagas para 2.038 internos – déficit de 173 vagas. O Rio Grande do Sul era o único estado com mais internos (861) que vagas (643).

Já a região Norte foi a única que, como um todo, não apresentou déficit de vagas ou superlotação: das 1.349 vagas disponíveis no estado, apenas 1.213 estavam ocupadas no ano passado. Em três estados da região, porém, havia mais internos que vagas: Acre, Amapá e Pará.

O relatório também registrou que em 2014, até setembro, 1.739 menores fugiram de 142 unidades de internação. O índice de evasão chega, portanto, a 7,9% do total.