Fiscais apreendem 2 toneladas de pescado em MT de janeiro a maio Multas totalizam R$ 130 mil, principalmente na Baixada Cuiabana. Em maio, foram feitas quatro apreensões de pescado ilegal em MT.

Apreensão de peixes feita em Poconé (MT).
(Foto: Assessoria/Sema-MT)

Cerca de 2,1 toneladas de pescado irregular foram apreendidas de 1º de janeiro a 12 de junho por equipes de fiscalização em Mato Grosso. As equipes aplicaram cerca de R$ 130 mil em multas, a maioria na Baixada Cuiabana, onde pescar exemplares abaixo da medida ou usar instrumentos proibidos é frequente. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), não são permitidos apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas, e equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

As últimas apreensões aconteceram entre quinta-feira (11) e sexta (12). Dez pessoas foram autuadas e tiveram seus veículos apreendidos durante uma operação que percorreu 34 quilômetros, entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, totalizando 180 quilos de pescado irregular apreendido. A maioria dos peixes eram das espécies pacu, piauçu, pacu-peva, piau e piraputanga, que estavam fora da medida permitida ou sem documentação da pesca e transporte.

Em outra ação, duas pessoas foram presas, um veículo e 149 quilos de peixes foram apreendidos pelas equipes da Sema e por policiais do Batalhão da Polícia Militar Ambiental. A apreensão aconteceu na rodovia MT-370, região de Porto Cercado no município de Poconé, município localizado a 104 quilômetros de Cuiabá. O pescado estava sendo transportado por pescadores profissionais e apresentava sinais de que foi capturado ilegalmente com gancho, um instrumento de uso proibido. As duas apreensões totalizaram cerca de R$ 38 mil em autuações.

Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, as apreensões provenientes de pesca depredatória foram descobertas durante abordagens de rotina. Embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, proibindo determinados apetrechos de pesca, entre eles o gancho, que machuca os peixes. Além disso, exige que haja licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional).

"Nós intensificamos as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e [rodovia] Transpantaneira, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais", afirma o major.

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Apreensões de maio
Em maio houve quatro apreensões. Nos dias 28 e 27, estavam sendo transportados de Santo Antônio do Leverger para Cuiabá, 170 kg de pescado irregular por exceder a cota permitida por lei (que é de 150 kg), além disso, também havia muitos exemplares fora da medida. Uma pessoa foi presa e um veículo Fiorino apreendido pelas equipes de fiscalização. No total do pescado, foram encontrados 66 peças de peixe, dos quais 16 pintados e 50 pacus, que serão doados a uma instituição filantrópica do município. A multa aplicada corresponde a R$ 33,4 mil.

No dia 22 de maio, foram apreendidos 271,8 kg de pescado que estavam sendo transportados acima da quantidade permitida por lei na região de Porto Cercado, na Rodovia Transpantaneira, em Poconé (92 km da capital). Uma pessoa foi presa, um veículo e duas caixas térmicas foram apreendidos. A multa aplicada corresponde a R$ 10,4 mil. Outros 11 pescadores na categoria amador estavam junto, porém um deles assumiu o crime ambiental e os demais foram liberados. O pescado foi encaminhado para a Delegacia de Poconé.

Logo no início de maio, dia 3, uma denúncia anônima gerou a prisão de uma pessoa e a apreensão de 32 kg de pescado fora da medida, duas tarrafas, espinheis, um veículo, um barco com motor, duas espingardas e uma pistola no município de Paranatinga (342 km de Cuiabá). Nesta operação, a equipe que precisou percorrer cerca de 200 km de estrada de chão, entre a sede do município até o local onde era realizada a pescaria, na extensão do Rio Botovi, no meio da mata fechada.

Além da prisão por pesca de peixes fora da medida, das espécies cachara, pacu prata, trairão, chachorra, barbado e palmito. Os pescadores amadores também não tinham a carteira de pesca. A operação resultou em 9 autos de infração, com um total de multa de R$ 7,6 mil. Outro agravante foi encontrar espinheis amarrados nas duas margens do rio, o que é proibido pela legislação da pesca por representar uma ameaça à fauna local.

A denúncia de pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio do telefone 0800-65-3838.