Professores são demitidos Governo federal reduziu vagas e atrasou repasses para instituições que ministram aulas do Pronatec em todo o Brasil

A redução para um terço do que já foi um dia (de três milhões para um milhão) nas vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi a principal motivadora de uma demissão em massa, sobretudo de professores, nas unidades de Cuiabá e Várzea Grande do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), informou uma fonte nesta quinta-feira (11). 

O Pronatec -- criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país -- admitiu quarta-feira (10) o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, cortou mais de 60% de suas vagas em 2015. O programa é dos que mais sofreram com o corte de R$ 9,423 bilhões do Ministério da Educação (MEC). A pasta levou o terceiro maior corte no Orçamento da União deste ano.

Devido ao corte dos recursos, a escola da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) não tem mais condições de manter o mesmo quadro de professores e técnicos que havia contratado para os alunos extras adquiridos nos quatro anos de funcionamento do programa de financiamento específico de cursos de educação profissional técnica e tecnológica. O governo vem acumulando dívidas com instituições de ensino em todo o pais devido às reduções também no Fundo de financiamento estudantil, o Fies.

Nas unidades do Senai em Cuiabá e Várzea Grande foram pelo menos 20 demissões; no sistema Fiemt, sabe-se de 50 rescisões contratuais, porém a assessoria de comunicação negou que os cortes do Pronatec tenham a ver com as demissões por lá. No Senai, a fonte garantiu que a demissão tem relação com o Pronatec porque, pelo menos um mês antes, todos os funcionários foram comunicados pela administração de que deveriam economizar no que fosse necessário. “Admitiram as dificuldades [financeiras], mas garantiram que não iriam mandar ninguém embora”, afirmou.

A perda dos recursos do Pronatec, revela a fonte, trouxe dificuldades para manter a folha de pagamento e os custos operacionais dos cursos técnicos. “A maioria dos demitidos é de professores, porque a verba do Pronatec é que os mantinha nos cargos. Além dos professores, há também assistentes educacionais que perderam a vaga”, disse.

Sobre a meta anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação.

“Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essa situação e restaurada a saúde da economia, teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento]”, afirmou Janine.

Na campanha pelo segundo mandato, a presidente Dilma Rouseff (PT) garantiu que manteria o Pronatec e aumentaria a oferta de vagas para 12 milhões. Alunos deste programa e do Fies estão sofrendo com os atrasos nos repasses dos recursos referentes aos meses de novembro/2014 a janeiro/2015, conforme mostrou matéria deste mesmo Diário, em março.

E não são só programas de incentivo estudantil que foram cortados, obras em universidades também. “Obras que estão avançadas não serão cortadas, porém, as obras que deveriam se iniciar, não vamos poder iniciar. Temos que administrar uma dificuldade econômica, e vamos fazer isso da melhor maneira possível”, disse Janine Ribeiro durante audiência pública na Câmara Federal. O MEC também adotou regras mais rígidas para ingresso no Fies tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as instituições privadas que fazem parte do Fies, além de limitar os financiamentos concedidos.