Idosos não conseguem vagas em ônibus Empresas que fazem o transporte interestadual estão dificultando o acesso ao direito à gratuidade, estabelecido no Estatuto do Idoso

O acesso de idosos à gratuidade ou ao desconto de 50% no valor das passagens interestaduais é um direito garantido pelo Estatuto do Idoso. Entretanto, em Mato Grosso os passageiros com mais de 60 anos enfrentam dificuldades para conseguir o benefício. Entre os motivos, estão as exigências das empresas e a permanente lotação dos veículos. 

Pela legislação, no sistema de transporte coletivo interestadual, as empresas devem reservar duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se os assentos estiverem ocupados, o idoso tem direito ao desconto. “Mesmo você procurando fazer a reserva com antecedência, é difícil encontrar a vaga. Eu mesmo tive que pagar metade”, afirmou Megnaldo Miranda de Santos, de 66 anos.

Ontem pela manhã, Santos encontrava-se no Terminal Rodoviário, no bairro Alvorada, em Cuiabá, aguardando ônibus para seguir viagem para Curitiba (PR). Segundo ele, a passagem saiu por R$ 164 com o desconto.

A poucos metros de Santos, encontrava-se a aposentada Nadir Feitosa, de 68 anos, que iria para Porto Velho (RO). Ela também não conseguiu garantir a gratuidade e teve que desembolsar R$ 73. “As empresas deveriam disponibilizar os assentos gratuitos, mas a gente nunca encontra. Estão sempre ocupados. Essa é a desculpa”, lamentou o garçom José Pires de Paulo, genro da aposentada.

O presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso, Silvino Monteiro reconhece que a entidade tem recebido reclamações dos idosos por conta do descumprimento da legislação federal. Por conta do problema, ele informou que iria reunir a assessoria jurídica do sindicato para ver quais medidas poderiam ser tomadas.

“Também vamos encaminhar ofícios para a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Congresso Nacional informando do problema. O jeito é reclamar na esfera política para tentar fazer valer a lei”, comentou. Ele não descartou a possibilidade de reunir idosos que estão sendo desrespeitados nos seus direitos em frente ao terminal rodoviário da capital, para protestar.

Os idosos de baixa renda também estariam tendo o direito negado por empresas que alegam não reconhecer as carteirinhas apresentadas. Além disso, o sistema oferecido no Estado pela Agência Estadual de Regulação (Ager) para atendimento deste tipo de caso não funciona fora de dias úteis.

A reportagem do Diário tentou falar com representantes da Ager e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros sobre o assunto, mas não obteve êxito.