STJ nega habeas corpus e mantém José Riva preso

Por 3 votos a 2, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD) que continua preso em Cuiabá. O recurso, protocolado no dia 23 de março, teve o mérito julgado nesta terça-feira (9), mesmo dia em que Riva é ouvido pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, magistrada que decretou sua prisão preventiva cumprida no dia 21 de fevereiro deste ano, numa tarde de sábado.

Agora, a defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não obtenha êxito no Judiciário Mato-grossense uma vez que a juíza Selma Rosane ainda não decidiu se acata ou pedido formulado pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovischt no dia 28 de maio.

No STJ, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já havia negado o pedido de liminar, manteve seu voto contrário e foi seguida pelo ministro Rogério Esquiete e o desembargador convocado Ericson Maranho. Favoráveis à soltura de Riva votaram os ministros Sebastião Alves dos Reis e Néfi Cordeiro, mas foram votos vencidos. Por maioria, os ministros entenderam que Riva ainda pode atrapalhar o andamento dos processos e por isso mantiveram a prisão preventiva.

Riva teve a prisão decretada a pedido do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que o acusa de
de ser o mentor de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que supostamente funcionou entre os anos de 2005 e 2009. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o prejuízo ao erário chega aos R$ 62 milhões e ocorria através de licitações fraudulentas envolvendo empresas fantasmas para fornecimento de materiais de expediente que não eram entregues, mas os pagamentos eram efetuados. Ele é acusado pela prática do crime de peculato por 26 vezes.

A defesa do social-democrata chegou a recorrer ao Supremo com pedido de habeas corpus, mas o seguimento foi negado pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso. Ele, na verdade nem chegou analisar o recurso pelo fato de os advogados de Riva terem pulado etapas ingressando com o HC no STF sem aguardar o julgamento do mérito no Superior Tribunal de Justiça. A decisão contrária foi publicada no dia 29 de maio. Agora, se a defesa não obtiver decisão favorável na Justiça de Mato Grosso, o caminho a ser seguido é recorrer ao Supremo. Desde sua prisão, Riva já teve negado um total de 11 pedidos de soltura negados.