Prefeitos seguem hoje para a XVIII marcha

Prefeitos do Estado seguem nesta segunda-feira (25) para Brasília, com o intuito de participarem da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Um total de 70 gestores, estará ao lado do presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD) no evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A proposta do encontro tem como objetivo mobilizar gestores de todo o país em defesa da pauta municipalista que, neste ano, terá como principal bandeira o Novo Pacto Federativo, em tramitação no Congresso Nacional.

A sessão solene de abertura acontece no dia seguinte, a partir das 9h, com participação da presidente Dilma Rousseff (PT). Logo após, os prefeitos participam de um debate sobre a Reforma Política, assunto que deve render reuniões paralelas ao evento já que preocupa os chefes dos executivos municipais quanto ao futuro das eleições do ano que vem.

Já o Pacto Federativo será o tema da quarta-feira (27), discutido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente e relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, deputados Francisco Danillo Bastos Fortes (PMDB-CE) e André Moura (PSC-SE), respectivamente; além do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Nos dias que antecederam a Marcha, foram realizadas uma série de encontros acerca do Pacto, com a participação do presidente da AMM e do governador Pedro Taques (PDT).

É justamente nesta data que Taques participará do evento, sendo um dos 12 governadores com participação confirmada na Mesa Federativa que tem como objetivo debater, junto ao governo federal, as dificuldades da administração pública.

Neurilan ressalta que o momento é favorável para o debate de questões que afetam os municípios, lembrando que a União mantem a maior concentração dos recursos arrecadados no país, ficando com 60% da fatia do bolo tributário, restando 26% aos estados e somente 14% para os municípios que, em contrapartida, são responsáveis pela manutenção de uma série de programas em todas as áreas sociais.

Atualmente, o governo federal discute o ajuste fiscal, mas a CNM vai propor um reajuste dos programas que são mantidos nos municípios. “Defendemos que o governo repasse um valor maior para os programas, como exemplo o transporte escolar”, destacou o presidente da AMM.

O evento se encerra na quinta-feira (28) com um debate sobre A Força do Poder Legislativo Local no Movimento Municipalista e a entrega da Carta de Intenções com os resultados e encaminhamentos da Assembleia Geral que tem como foco, também, o Pacto Federativo e sua pauta no Congresso Nacional, além da distribuição igualitária dos royalties do petróleo, entre outros temas municipalistas. (Com informações de Sissy Cambuim, repórter do jornal A Gazeta)